Dourados (MS) – Aldeias do Estado terão ações de segurança baseadas na filosofia da Polícia Comunitária. A informação é do secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, que se reuniu nesta segunda-feira (28) em Dourados com o secretário Nacional de Articulação Social, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Roberto Martins Maldos. O objetivo do encontro, realizado na Coordenação Regional da Funai, foi discutir a situação dos indígenas das etnias Guarani-Kaiowá, bem como ações de segurança para as comunidades da região do cone sul.
Segundo Jacini, o governo do Estado sempre esteve aberto ao diálogo e vem articulando com o governo federal, por meio de entidades que trabalham a questão indígena, a implantação de um projeto inédito de segurança para as aldeias de Mato Grosso do Sul desde 2008. A iniciativa tem como base a Filosofia da Polícia Comunitária, que trabalha a prevenção, aproxima a polícia da comunidade e associa a ação policial a outras, como a social e a de saúde.
Reunião, em março de 2009 na Sejusp, já discutia implantação da filosofia da Polícia Comunitária nas aldeias
“A Coordenadoria de Polícia Comunitária da Sejusp [Secretaria de Estado de Justiça] elaborou o projeto, que já foi discutido em diversas reuniões em Campo Grande e também no Ministério da Justiça e agora chegamos a uma formatação final, apresentada na minuta já assinada do Termo de Cooperação Técnica”, afirmou o secretário.
O titular da Sejusp ressaltou que a atuação dos órgãos de segurança baseada na doutrina da Polícia Comunitária é diferenciada do policiamento convencional por envolver a comunidade e acontecer com políticas públicas voltadas para as áreas social, saúde e educação, envolvendo instituições, federais, estaduais e municipais. “Se não enfrentarmos as deficiências das questões sociais nas aldeias, a segurança pública não será efetiva”, pondera.
O Termo de Cooperação Técnica prevê repasses de equipamentos do governo federal para que o Estado viabilize a execução do acordo - computadores, materiais didáticos, equipamentos audiovisuais, viaturas, motocicletas, dentre outros.
O Plano de Trabalho para a execução do acordo de cooperação será elaborado em conjunto pelo Ministério da Justiça, Funai, Polícia Federal e governo do Estado, estabelecendo as ações preventivas e repressivas, em um primeiro momento para as terras indígenas dos municípios de Dourados e Caarapó.
O secretário esclarece que o primeiro passo das ações será a capacitação dos efetivos das polícias civil e militar, e também das lideranças indígenas, por meio do Curso de Promotor de Polícia Comunitária. O curso terá adaptações no conteúdo, levando em conta especificidades socioculturais dos povos indígenas.
Participaram da reunião a coordenadora Regional da Funai, Maria Aparecida Mendes de Oliveira; o procurador da República, integrante do Ministério Público Federal, Marco Antônio Delfino de Almeida; o delegado da Polícia Federal, Chang Fan; capitão da Força Nacional, Edson Bailas Ribeiro; coordenador da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira; o delegado Regional de Dourados, Antônio Carlos Videira; o comandante do 3° Batalhão da Polícia Militar de Dourados, Ary Carlos Barbosa e a liderança Indígena da etnia Guarani Kaiowa, Tonico Benite, dentre outras autoridades.
Ascom/Sejusp
Fonte: noticias.ms
Por: ASCOM SEJUSP
Foto: Edemir Rodrigues
