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Teve início na manhã desta quinta-feira (17), no plenário do Tribunal Pleno do TJ, o Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais. O evento tem o objetivo de permitir a atuação uniformizada das ouvidorias, por meio da discussão coletiva dos problemas enfrentados. Com vasta programação para os três dias de encontro, a intenção do Colégio Permanente de Ouvidores Judiciais (Cojud) é compartilhar práticas adotadas pelos ouvidores permitindo que se avalie a possibilidade e a necessidade da aplicação de rotinas de trabalho em seus tribunais, observando a realidade de cada um.
Na abertura do evento, o Ouvidor Judiciário do TJMS, Des. Marcos José de Brito Rodrigues, deu as boas-vindas aos participantes que estarão reunidos até o próximo sábado (19) e agradeceu a todos que tornaram possível a realização do evento na Capital sul-mato-grossense. “Agradeço a Deus por nos possibilitar esse encontro, ao Des. Divoncir Schreiner Maran, presidente dessa Corte, por não medir esforços para a realização desse evento, ao eminente Ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, que deixou seus múltiplos afazeres para nos prestigiar com seus conhecimentos, ao Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, Diretor-Geral da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul, que de forma admirável acolheu nossos pleitos, e ao Des. Altair de Lemos Júnior, presidente do Colégio de Ouvidores Judiciais. Quero ainda agradecer aos eminentes ouvidores judiciais pelo comparecimento a este ato que é abrilhantado por tão ilustres presenças”.
Em sua fala na abertura do encontro, o presidente do Colégio de Ouvidores Judiciais, Des. Altair de Lemos Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, destacou a criação do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, em março de 2015, com o principal objetivo de troca de experiências entre as diversas ouvidorias judiciais, para que estas possam sempre melhorar suas estruturas e seus planejamentos, bem como a execução de medidas visando uma melhor efetividade a fim de contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo Poder Judiciário.
A palestra magna do encontro foi proferida pelo Ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, com uma explanação sobre a história e o funcionamento das Ouvidorias Judiciárias. Em sua palestra, ressaltou o papel essencial e constitucional das Ouvidorias de fortalecer o regime da democracia ao viabilizar a todos o acesso à justiça.
“A Ouvidoria pode ser esse canal de que todas as pessoas possam e sintam que o Poder Judiciário pode dar a resposta aos seus reclamos. As Ouvidorias Judiciárias aproximam os Tribunais da realidade da vida de cada cidadão, de cada jurisdicionado, de cada pessoa que vê no Judiciário o exemplo, a solução e o veículo para consolidação do Estado de Direito. As Ouvidorias Judiciárias são hoje essenciais ao funcionamento do Poder Judiciário brasileiro fortalecendo o exercício da jurisdição e dando transparência e credibilidade às atividades, não só dos magistrados, mas de todos os servidores e auxiliares do Poder Judiciário. Sem justiça não há cidadania, sem cidadania não há democracia, sem democracia não há Estado de Direito. O Poder Judiciário brasileiro é viável e as Ouvidorias são essenciais ao seu funcionamento. Exerçam com amor o papel de Ouvidores, sejam o instrumento dessa Ouvidoria, para que o espírito do amor, da igualdade, da fraternidade e da solidariedade sejam instrumentos de pacificação. Eu acredito nos homens, eu acredito na Ouvidoria do Brasil”, concluiu o Ministro Humberto Martins.
Os trabalhos da manhã ainda tiveram a palestra “Serviço Público e Felicidade”, com o juiz federal William Douglas.
Ao final da programação do período matutino, o Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais homenageou os desembargadores Hermenegildo Fernandes Gonçalves, Moacyr Lobato de Campos Filho e Ricardo Tadeu Bugarin com o diploma de Ouvidor Emérito do Cojud, honraria concedida em reconhecimento aos relevantes serviços prestados às Ouvidorias Judiciárias.
Além do desembargador presidente do Cojud, Des. Altair de Lemos Júnior, e do Ministro Humberto Martins, compuseram a mesa de autoridades de abertura do evento o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Divoncir Schreiner Maran, o vice-presidente do TJ, Des. Julizar Barbosa Trindade, o diretor-geral da Escola Judicial de MS, Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, o desembargador Sérgio Fernandes Martins, o presidente da Associação dos Magistrados de MS (Amamsul), juiz Fernando Chemin Cury, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional MS, Mansour Elias Karmouche.
Programação – Na tarde desta quinta-feira (17) haverá a explanação de representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentação de relatórios dos encontros regionais ocorridos no Sul, Sudeste, Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e ainda a apresentação de inovações na atuação das ouvidorias judiciais.
Na sexta-feira (18), o Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) e da Controladoria-Geral da União (CGU) apresentarão as conclusões sobre a regulamentação da lei dos usuários dos serviços públicos, além da apresentação de sugestões dos participantes do Cojud e debates sobre a regulamentação e seus efeitos nas ouvidorias judiciais.
No último dia de evento (19), serão apresentadas as conclusões do Cojud, com leitura e aprovação da ata do IV Encontro Regional, realizado em Palmas (TO) em abril, escolha da sede do V encontro e eleição da diretoria executiva do Cojud.
O Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais é promovido pelo Cojud e pelo Tribunal de Justiça de MS, por meio da Escola Judicial (Ejud-MS).
ASSECOM
