Bataguassu pode perder licença de instalação da ZPE

Empresa tem até Junho para apresentar o projeto, e até final de 2018 para finalizar a obra

Foto: Tiago Apolinário/Da Hora Bataguassu

Criada através de um decreto assinado pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no ano de 2010, a ZPE (Zona de Processamento e Exportação), teve pouco desenvolvimento, sendo apenas realizados 10% da construção de instalação, e está agora correndo o risco de ter a sua liberação suspensa.

A situação se da por conta do prazo dado pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior), a empresa gestora dos diretos de criação da ZPE, para apresentação do projeto pronto e também do prazo da conclusão da obra.

De acordo com o prefeito municipal Pedro Arlei Caravina (PSDB), a empresa responsável pela ZPE de Bataguassu, Egezpe (Empresa Gestora da Zona de Processamento de Exportação) tem até o mês de Junho para apresentar um projeto pronto e até o final de 2018 para estar com a obra concluída.

Foto: Tiago Apolinário/Da Hora Bataguassu

Segundo o prefeito, por se tratar de uma empresa privada, a prefeitura não pode intervir na construção e criação do projeto, restando apenas buscar e prestar apoio às empresas que queiram se instalar na área. O prefeito ainda lembra que com a falta de investimentos no local acaba dificultando na captação de parceiros para investimentos no local, e por outro lado a falta de garantia de instalações de empresas no local pode fazer com que gere o receio de investimento por parte dos gestores, ainda mais no período de crise em que Brasil vem atravessando.

Caravina enfatizou que irá procurar fazer contato com o presidente da Egezpe, Gemano Silva, e também com o governador do estado Reinaldo Azambuja (PSDB), para que juntos busquem alternativas e para que a ZPE seja realmente instalada em Bataguassu. Em uma de suas visitas á Bataguassu, o governador do estado Reinaldo Azambuja (PSDB), esteve conhecendo o local, juntamente com o Prefeito Municipal Pedro Arlei Caravina (PSDB), Senador Moka (PMDB), a Deputada Federal Tereza Cristina (PSB) e o Deputado Estadual Paulo Corrêa (PL), onde se dispuseram dispôs a ajudar na busca de empresas para o local.

Foto: Tiago Apolinário/Da Hora Bataguassu

“Por se tratar de uma empresa privada, a prefeitura municipal nada pode fazer, a não ser prestar apoio as empresas que queiram se instalar na ZPE”. Disse Caravina ao Da Hora Bataguassu.

A reportagem do Da Hora Bataguassu esteve no local, onde será instalada a ZPE, porém até a placa que indicava que ali seria construída a unidade de ZPE de Bataguassu não existe mais, somente restando à placa com informações da empresa de engenharia, responsável pela elaboração dos projetos.

Foto: Tiago Apolinário/Da Hora Bataguassu

Localizada às margens da MS-395, na saída de Bataguassu para Três Lagoas, o local dispõe de cerca de 200 hectares, divididos em quatro lotes, tendo água, esgoto e ruas pavimentadas, além de abrigar no espaço também, uma área da alfândega da Receita Federal.

O grande diferencial, é que às empresas que se instalarem na ZPE, conta com um regime fiscal, cambial e administrativo diferenciado, com isenções de imposto e contribuições federais, como o Imposto de Importação, o Imposto sobre Operação Financeiras (IOF), Imposto de Produtos Industrializados (IPI) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), além das empresas não serem obrigadas a reverter os seus lucros obtidos com a exportação para reais.