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| Presidente Interino Michel Temer - Divulgação |
10h - Apresentação das medidas econômicas
Local: Palácio do Planalto
11h30 - Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro; e Moreira Franco, secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos
Local: Palácio do Planalto
15h - Solenidade de posse do ministro da Cultura, Marcelo Calero.
Local: Palácio do Planalto
17h - Senadores Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), Eduardo Amorim (PSC/SE) e Ricardo Franco (DEM/SE)
Local: Palácio do Planalto
17h30 - Senador Romário (PSB/RJ)
Local: Palácio do Planalto
18h30 - Marconi Perillo, Governador do estado de Goiás
Local: Palácio do Planalto
Agenda de Governo
9h30 - MCTIC/Europa: O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, participa da abertura do seminário de cooperação entre Brasil e União Europeia na área de Ciência, Tecnologia & Inovação.
10h - Leilão/portos: A Antaq realiza em Brasília o leilão do terminal marítimo de passageiros de Salvador. O terminal tem uma área construída de 7.678,92 m², dividida em três pavimentos. O futuro arrendatário deve aportar cerca de R$ 7 milhões em investimentos no terminal. O edital de licitação e seus anexos estão disponíveis no site da Agência (www.antaq.gov.br). Local: Auditório da Antaq, Brasília.
10h - CCJ/Ministro da Justiça: A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado realiza audiência pública interativa com a presença do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para exposição do plano de trabalho para a pasta.
10h30 - Bacen/Contas externas: O Banco Central divulga pela internet a nota das contas externas de abril. Às 11h, o chefe do Departamento Econômico, Túlio Maciel, concede entrevista coletiva a respeito na sede do Bacen.
14h30 - Desenvolvimento Agrário: A Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal debaterá a importância do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na valorização da agricultura familiar. O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, é um dos convidados a falar do tema.
Agenda Rio 2016
Trajetória da Tocha Olímpica:
10h35 - Salvador, BA*: Serão 153 condutores. A tocha sai do Largo do Pelourinho e chega às 18h34, no Farol da Barra. O primeiro condutor acende a chama em frente à Fundação Casa de Jorge Amado, ao som do Olodum. De lá, passa pelo Terreiro de Jesus, Praça Municipal, com apresentação da banda de percussão Didá. Desce o Elevador Lacerda de rapel, passa pela Colina Sagrada. Na cidade Baixa, a primeira parada é no Mercado Modelo, onde é recepcionada com roda de capoeira e trio Nordestino. De lá, passa pelo Largo dos Mares, Largo de Roma (onde para na Praça Irmã Dulce), segue para a Av. Luiz Traquínio, Largo da Boa Viagem, Monte Serrat e chega à Colina Sagrada, onde é esperada na Igreja do Senhor do Bonfim por baianas e pelo afoxé Filhos de Gandhy. Segue para a região da orla, começando na Av. Paralela e indo até o Jardim Armação, onde haverá apresentações da Banda Quabales e do Minitrio Garampiola. O último trecho é entre o Dique e o Farol da Barra, onde acontece a celebração final, com atrações como Thiaguinho e as bandas Jota Quest e Jammil.
Destaques no Diário Oficial da União
Executivo:
- Exonerado titular do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Romero Jucá Filho.
- Medida provisória recria o Ministério da Cultura. Publicada na edição extra de 23 de maio de 2016.
Casa Civil: Nomeado Marcio de Freitas Gomes para o cargo de Secretário Especial de Comunicação Social da Casa Civil e para exercer as funções de membro e presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasil de Comunicação – EBC.
Justiça e Cidadania: Grupo vai elaborar diretrizes para cuidar da saúde de dependentes de drogas no sistema prisional. O Grupo de Trabalho será composto por representantes dos ministérios da Justiça e da Saúde, do Conselho Nacional de Justiça e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
Saúde:
- Anvisa proíbe fabricação, publicidade e venda de Suplemento de Cafeína para Atletas. Resolução proíbe a fabricação, distribuição, propaganda e comercialização em todo o território nacional, dos produtos suplemento de cafeína para atletas: marca Thermo Fast Action, Suplemento Energizante para Atletas; da marca Nitro Pre-Workout e Suplemento Proteico para Atletas; e, da marca Colagen Pró, fabricados pela empresa C.E.L Suplementos Alimentares Ltda - EPP (Body Shape).
- Uso da substância Nitrito de Isobutila é proibido para fins médicos e como aromatizador de ambiente. A resolução dispõe sobre a atualização das Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
Legislativo: Lei torna obrigatório uso de farol baixo em rodovias durante o dia. Lei No 13.290 torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia e dá outras providências.
Alertas
- Em São Paulo às 14h15, o advogado-geral da União, Fabiano Silveira, profere palestra na 6ª Cúpula Brasil Anticorrupção, evento promovido pela American Conference Institute. Local: InterContinental Hotel SP (Alameda Santos, 1123).
Fonte: SIP - Presidencia da Republica
