CAMPO GRANDE (MS),

  • LEIA TAMBÉM

    05/05/2016

    Cunha fala em 'intervenção' do STF e diz que recorrerá de afastamento

    Deputado afastado disse que está "sofrendo retaliação" pelo impeachment. STF decidiu, por unanimidade, suspender o mandato de Cunha.

    deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - Reprodução/Vídeo

    O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) criticou a "intervenção" na Câmara promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu afastá-lo do mandato parlamentar e da presidência da Casa legislativa.

    A decisão sobre o afastamento foi tomada, na madrugada desta quinta-feira (5), pelo ministro Teori Zavascki e confirmada, por unanimidade, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta tarde.

    Segundo Cunha, o ministro Teori admitiu durante o seu voto que não há previsão para o que está acontecendo com o presidente da Câmara.

    "Não renuncio a nada, nem ao mandato nem à presidência. Vou recorrer", disse o deputado afastado em entrevista à imprensa na residência oficial da Câmara.

    Cunha afirmou que está sofrendo uma retaliação. "Estou sofrendo e vou sofrer retaliação pelo processo de impeachment." "Não diria que liderei o impeachment, cumpri minha função", disse. Para Cunha, essa "retaliação" se dá porque o PT quer levá-lo ao "banco dos réus na companhia deles". "Mas isso vai acabar quarta-feira que vem", declarou.

    Críticas aos ministros

    Aos jornalistas, Cunha afirmou ainda ser "absurdo" o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, levado ao STF para afastá-lo do cargo. Indagado se o STF o "persegue" em razão da decisão desta quinta, o peemedebista disse que não faria acusações.

    "A ação [pedido de afastamento dele] foi movida pelo procurador-geral da República e, obviamente, o que quero dizer aqui é que eu duvido que os outros dez ministros que não o relator [Teori] tenham lido no detalhe o contraditório [a defesa de Cunha no processo]", afirmou.

    Ele comparou a sua condição com a do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que foi preso por tentar atrapalhar as investigações da Lava Jato. "Delcídio teve prisão decretada e não teve o mandato suspenso", afirmou Cunha.

    'Constrangimento'

    Cunha também foi questionado sobre se acredita que causa "constrangimento" à Casa permanecer no mandado mesmo após se tornar réu no Supremo e diante da decisão desta quinta.

    Ele não respondeu diretamente ao questionamento, mas disse que essa pergunta deve ser feita à presidente Dilma Rousseff na semana que vem, após o Senado decidir sobre o processo de impeachment dela – se o plenário optar pelo andamento do processo, ela deverá ser afastada por até 180 dias.

    Dilma

    Cunha também aproveitou parte da entrevista para fazer críticas diretas à presidente Dilma Rousseff e ao PT.

    Diante da repercussão política sobre o afastamento de Cunha, que ocorreu na manhã desta quinta –, Dilma comentou o caso e disse "antes tarde do que nunca". Ela, contudo, disse lamentar que o peemedebista só tivesse sido afastado após ter comandado "na cara de pau" o processo de afastamento dela.

    Ao mencionar as declarações da presidente, Cunha afirmou: "Na quarta-feira que vem, eu poderei dizer a mesma coisa. Antes tarde do que nunca, porque o Brasil vai poder se livrar do PT".

    Conselho de Ética

    Cunha disse que nunca interferiu nos trabalhos do Conselho de Ética."Temos um presidente do Conselho de Ética de moral duvidosa, que busca um holofote." Ele disse que o presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), cometeu uma série de erros, por isso, os trabalhos atrasaram.

    Votação no STF

    Acompanharam Teori os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cámen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Quase todos afirmaram se tratar de uma medida "excepcional".

    Teori atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que afirmou que o afastamento era "fundamental" para o garantir o "regular funcionamento das instituições sem embaraços ou condutas espúrias", ante o risco do deputado praticar "novos ilícitos".

    O pedido da PGR não inclui a cassação do mandato de Cunha, decisão que só pode ser tomada pelo plenário da Câmara, formado por 513 deputados.

    O afastamento pedido, no entanto, vale por tempo indeterminado, até o procurador-geral e o ministro considerarem que já não existe mais risco de interferência do deputado no caso.

    Com o afastamento de Cunha, assumiu a presidência da Câmara o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa e aliado do peemedebista.




    Do G1, em Brasília