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| Foto: Chico Ribeiro |
Criar uma mesa de mediação para buscar uma solução negociada para os litígios de terras em Mato Grosso do Sul. Uma mesa mediada pelos governos Estadual e Federal, reunindo diretamente os interessados para que não haja “contaminação política” e condicionada à pacificação imediata, ou seja, nenhuma ação que gere conflito. Essa foi a proposição do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em reunião com o governador do Estado, Reinaldo Azambuja, lideranças e produtores rurais, na Governadoria, na manhã desta quarta-feira (02), em mais uma tentativa de negociar o fim dos conflitos fundiários. A reunião teve a participação do presidente da Funai – Fundação Nacional do Índio, João Pedro Gonçalves, e do presidente da Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária de MS, Mauricio Saito.
Declarando que não acredita em uma solução judicializada, o Ministro disse que confia na mediação e afirmou que o Governo Federal adotou a “premissa” de não mais aceitar qualquer ação que incite a violência. “Não vamos admitir transgressão à legislação. Daqui pra frente, qualquer tentativa de retomada, para quem quer que seja, será punida”, afirmou categoricamente.
O presidente da Famasul apoia a proposição de mediação considerando que a questão fundiária gera um momento de muita tensão no Estado. “A Famasul se propõe a participar ativamente desta comissão e, juntamente com o Ministério da Justiça e o Governo Estadual, estudar uma solução definitiva para os litígios de terra no Estado”, enfatizou.
Cardozo propôs que, além de integrantes dos governos Estadual e Federal, a comissão mediadora seja formada por integrantes do MP - Ministério Público e do CNJ – Conselho Nacional de Justiça. Sugeriu ainda que sejam escolhidas áreas – no máximo 4 – para fazer parte da rodada de negociação, que em uma semana reuniria seus integrantes em Brasília, porque a “situação local contamina”, acredita.
O ministro reforçou a permanência da Força Nacional e do Exército na região do município de Antônio João, no sul do Estado, onde os conflitos se acirraram nas últimas semanas. “Nossa permanência aqui se dará o tempo que for necessário, com o efetivo que for necessário”. Atualmente, Mato Grosso do Sul tem 95 propriedades invadidas por indígenas.
Sobre o Sistema Famasul – O Sistema Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS) é um conjunto de entidades que dão suporte para o desenvolvimento sustentável do agronegócio e representam os interesses dos produtores rurais de Mato Grosso do Sul. É formado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Fundação Educacional para o Desenvolvimento Rural (Funar), Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja/MS) e pelos sindicatos rurais do Estado.
O Sistema Famasul é uma das 27 entidades sindicais que integram a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Como representante do homem do campo, põe seu corpo técnico a serviço da competitividade da agropecuária, da segurança jurídica e da valorização do homem do campo. O produtor rural sustenta a cadeia do agronegócio, respondendo diretamente por 17% do PIB sul-mato-grossense.
Fonte: ASSECOM/FAMASUL
