Câmara de Campo Grande indefere pedido de abertura da 'CPI da Folia'

Mesa Diretora reprovou abertura por falta de adesão de vereadores.Investigação foi proposta por conta de supostas irregularidades na Fundac.

Vereadores durante sessão nesta terça-feira
(Foto: Tatiane Queiroz/ G1 MS)

A Câmara Municipal de Campo Grande indeferiu, nesta terça-feira (3/06), a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades na contratação de artistas e bandas para shows pela Fundação Municipal de Cultura (Fundac) entre janeiro de 2013 a março de 2014.

Batizada como 'CPI da Folia', a investigação parlamentar foi proposta pelo vereador Chiquinho Telles (PSD), que é presidente da Comissão Permanente de Cultura do Legislativo campo-grandense.

Durante a sessão desta terça-feira na Câmara, Telles entregou requerimento com assinatura de 11 vereadores. No entanto, no plenário, Carlão (PSB) e Delei Pinheiro (PSD) pediram a retirada de seus nomes do documento.

Com isso, o pedido foi indeferido pela Mesa Diretora por falta de adesão, já que eram necessárias assinaturas de dez parlamentares, pelo menos, para a abertura da CPI da Folia.

Carlão justificou a retirada de sua assinatura. "As denúncias foram encaminhadas para o Ministério Público e para outros órgãos competentes. Precisamos aguardar o avanço das investigações para tomarmos outras providências."

Delei Pinheiro afirmou que precisa avaliar melhor os indícios de irregularidades para decidir se é a favor ou contra a abertura da CPI.

Vereador Chiquinho Telles
(Foto: Tatiane Queiroz/ G1 MS)

Telles sustentou que a "investigar" é uma das responsabilidades da Câmara de Vereadores e lamentou a desistência dos dois parlamentares. Ele afirmou ainda que vai apurar as possíveis irregularidades nas contratações por meio da Comissão Permanente de Cultura.

Denúncias

Segundo a assessoria da Câmara, denúncias de irregularidades, superfaturamentos e pagamentos sem empenho na contratação de atrações artísticas por meio da Fundac foram discutidas durante audiência pública, na manhã de segunda-feira (2). inúmeras irregularidades, superfaturamentos, pagamentos sem empenho e que o processo

A atual diretora-presidente da Fundac, Juliana Zorzo, apresentou relatório elaborado pela pasta. O levantamento, que tem 11 itens, mostra supostas contratações superfaturadas, como a da banda Terra Samba, que recebeu R$ 231 mil, sendo um cachê de R$ 55 mil, mais o valor da produção, passagem, transporte, translado. Além disso, o cantor Peninha foi contratado por R$ 47,5 mil, sendo que há menos de um ano ele foi contratado por R$ 20 mil.

Juliana afirmou ainda que o carnaval teve um complicador, porque o processo foi extraviado. Para a realização da festa, foram gastos R$ 632 mil.

O relatório foi enviado para a Procuradoria-Geral do Município, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público Estadual (MPE).