Foto: Minamar Junior |
A vereadora Grazielle Machado (PR) se exaltou em sessão desta terça-feira (23) e jogou o orçamento enviado pelo prefeito Alcides Bernal (PP) no chão e disse que “poderia tacar em uma fogueira”.
“Ele [Bernal] está achando que somos otários ou babacas? Que não iríamos confrontar ambos orçamentos? Vamos analisar de forma rigorosa”, afirmou a vereadora relembrando que o executivo mandou dois projetos, um dentro do prazo e outro fora.
Segundo a vereadora, tanto a primeira quanto a segunda desrespeitam a Lei 4420 que dispõem sobre as regras para se elaborar a peça orçamentária. “Estão tentando de uma forma muito suspeita enganar o povo, para apresentar duas diferentes”, destacou.
A parlamentar apontou que há problemas, por exemplo, de natureza da despesa e no quadro de detalhamento. “Há omissão e isso é crime. Com ou sem intenção de errar. Só que a intenção não se lê. O prefeito pode não ter tido a intenção, mas de boas intenções o inferno está cheio”, esbravejou a vereadora.
Além disso, Grazielle citou que a reserva de contingência de R$ 3 milhões deveria estar livre, sendo que na proposta a dotação estaria direcionada à Secretaria Educação. Outro ponto seria sobre as secretarias da Juventude e da Mulher, que foram criadas, mas não existem recursos destinados a elas.
“Há diferenças nos anexos, por exemplo, no anexo 7 tem que ter sobre a despesa, a função e o programa. E no 8 ele diz de onde vai sair o dinheiro. No anexo 8 diz que há R$ 2,9 milhões e no anexo 7 diz que é R$ 1,8 milhão. Onde vai parar essa diferença? Não diz e isso é Ilegal e suspeito”, explicou a vereadora.
Segundo ela, essas irregularidades podem imputar em crime, baseado no decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, artigo 4º, inciso V que diz que se o prefeito deixar de apresentar à Câmara, no devido tempo, e em forma regular, a proposta orçamentária ele está sujeito à cassação de mandato.
“Nunca vi a Grazielle em uma postura como esta, radical. Se há erros tem que ser corrigido e não se pode colocar a carroça em frente aos bois”, disse o líder do prefeito na Casa, Alex do PT.
Em resposta, Grazielle afirmou que os vereadores vão corrigir a proposta, mesmo que seja via lei. Chiquinho Telles (PSD) alfinetou que “se no papel já deu erro, imagina embaixo do tapete quanto erro não tem”, afirmou.
Carla Stephanini (PMDB), disse que o prefeito está “inovando”. “Ele está trazendo armadilhas para a administração. Se Campo Grande cometeu um equívoco eleitoral nós não vamos cometer este equívoco”, definiu.
“Isso foi uma atitude baixa e comparada a de advogados mal intencionados. É uma afronta a legalidade da cidade”, finalizou Otávio Trad (PTdoB).
Fonte: Midianax
Por: Fernanda Kintschner e Wendell Reis
Foto: Minamar Junior