Entre os dias 8 e 11 de novembro deste ano será realizado o IX Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (IX Fonavid), que ocorrerá em Natal/RN. O tema deste encontro será “Violência Doméstica como Fenômeno Mundial e Multidisciplinar”. E a Campanha “Mulher Brasileira”, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de MS, foi selecionado para ser apresentado como projeto de boas práticas da justiça.
A juíza Jacqueline Machado, coordenadora da Mulher de MS, é a idealizadora da Campanha Mulher Brasileira e irá representar o Poder Judiciário de MS no IX Fonavid, apresentando os programas “Mãos emPENHAdas contra a violência” e “Atena”, ações que buscam engajar toda a sociedade, trazendo informação e conscientização sobre a violência de gênero, que ainda é uma mazela que ceifa muitas vidas no país.
Os projetos do TJMS serão apresentados na manhã do dia 9/11, durante as oficinas de boas práticas. Segundo a juíza Jacqueline Machado, a expectativa com este Fonavid é de muita troca de experiências. “Nós vamos mostrar como é a campanha Mulher Brasileira, o projeto Atena e Mãos emPENHAdas contra a violência, para que os outros colegas magistrados e suas equipes técnicas possam replicar em seus Estados estas idéias”, disse.
Para a magistrada, o Fonavid é uma grande oportunidade de debater pontos controvertidos e a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). “Precisamos avançar nesta discussão e na implementação, cada vez maior, da lei e, principalmente, na proteção das mulheres vítimas de violência, porque os números da violência doméstica, a cada dia, crescem mais e são assustadores. Precisamos implementar a lei de forma adequada e efetiva”, explica Jacqueline Machado.
Saiba mais – O programa “Mãos emPENHAdas Contra a Violência” é uma iniciativa inédita no país ao propor que profissionais da beleza sejam agentes no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Manicures, cabeleireiras e depiladoras a partir de agora são multiplicadoras de informações sobre todas as formas de violência doméstica e familiar contra as mulheres e como combater e denunciar os abusos. Os estabelecimentos parceiros têm um Selo de Parceria para identificar a participação na campanha.
O Projeto Atena promove a realização de oficinas de sexualidade para as mulheres em situação de violência doméstica atendidas pela 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, situada na Casa da Mulher Brasileira. Cada edição é realizada em cinco encontros quinzenais e faz parte da Campanha Mulher Brasileira em prol das vítimas de violência. O objetivo das oficinas é propiciar espaço de escuta e reflexão sobre a sexualidade, como reconhecimento e empoderamento do corpo, relações e violência de gênero, identificação dos diferentes tipos de relacionamentos, implicações afetivas e sociais, além de abordar algumas questões voltadas à saúde da mulher.
Campanha – O Poder Judiciário está engajado, durante todo este ano de 2017, na Campanha “Mulher Brasileira”, que faz parte da mobilização nacional “Justiça pela Paz em Casa”, idealizada pela presidente do STF e do CNJ, Ministra Cármen Lúcia. Por isso, o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Divoncir Schreiner Maran, conclamou todo o Poder Judiciário, instituições e a sociedade para propagar a cultura da paz dentro de casa e conta com a participação de toda a sociedade para mudar esta realidade que vitima mulheres todos os dias.
A Casa da Mulher Brasileira está situada na Rua Brasília, s/nº, Jardim Imá, em frente ao Aeroporto Internacional de Campo Grande. Para informações ligue (67) 3304-7559 e o disque-denúncia é pelo número 180, com ligação gratuita e garantia de anonimato.
Fonte: ASSECOM
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