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    quinta-feira, 5 de outubro de 2017

    Janot deve atuar em turma que julga recursos da Lava Jato no STJ

    Ex-procurador-geral da República foi aconselhado a não se aposentar para manter o foro privilegiado

    © Adriano Machado / Reuters
    Depois de deixar o cargo de procurador-geral da República, no dia 17 de setembro último, e de tirar férias de 30 dias, Rodrigo Janot passará a atuar como subprocurador-geral, condição que já detinha por critério de progressão na carreira.

    De acordo com o blog do Matheus Leitão, no portal G1, a decisão de não se aposentar veio após pessoas próximas o aconselharem a ocupar o cargo, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para não perder o foro privilegiado, já que deve ser alvo de processos por causa da sua atuação à frente do Ministério Público Federal (MPF).

    A ideia é que, no mais tardar, Janot permaneça no cargo até abril ou julho do próximo ano, e depois goze de uma licença a que tem direito, por pouco mais de um ano.

    Durante o período de atuação, a expectativa é de que ele vá para a Quinta Turma do STJ, responsável por julgar processos de matéria penal, a exemplo dos recursos da Lava Jato.

    Ainda segundo o blog, a designação dele para o cargo ainda não foi realizada oficialmente, mas a informações é de que existem ofícios criminais vagos e ele deverá decidir por seguir para esta turma, se preencher os requisitos para o cargo.

    É lá que está lotado, junto com mais quatro ministros, Marcelo Navarro Ribeiro. Ele já foi investigado pelo próprio Janot, quando da delação do ex-senador Delcídio Amaral. Na época, o político sugeriu que o magistrado havia sido nomeado para conceder decisões favoráveis a empreiteiros presos pela Lava Jato.

    No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal não encontraram indícios que comprovassem a versão de Delcídio e o caso foi arquivado.

    Fonte: NAOM


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