Campo Grande (MS),

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    terça-feira, 19 de setembro de 2017

    Por independência, Câmara Municipal adota diário oficial próprio

    Mas publicações da Casa no Diogrande seguem normalmente

    © Cleber Gellio - Arquivo
    Vereadores aprovaram durante sessão desta terça-feira (19) projeto de resolução da mesa diretora que cria o Diário do Poder Legislativo da Câmara Municipal versões impresso e digital. Por se tratar de texto resolutivo, não é necessário crivo do prefeito Marquinhos Trad (PDT) e terá mesmo efeito do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande).

    O intuito é divulgar atos administrativos, legislativos e matérias a pedido dos vereadores. Segundo Carlos Borges (PSB), a verba para elaboração e impressão do material fica por conta da dotação orçamentária da própria Casa de Leis, mas ainda não há o valor a ser aplicado.

    Conforme justificativa descrita no projeto, “a presente proposição visa desvincular a dependência deste Legislativo quanto ao Executivo, ou seja, criando autonomia ao referido Poder de dar publicidade a seus atos e trabalhos”.

    E continua, “ora, sendo esta Edilidade um dos 03 Poderes, legitima-se a criação do referido Diário, criando os mesmos efeitos do Diário Oficial do Município, o qual hoje é gerido pelo Executivo Municipal”.

    O texto prevê, ainda, a publicação no Diário do Legislativo de mensagens e campanhas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Sendo a cargo da Secretária Geral de Administração e Finanças da Casa prover meios para a guarda e zelo dos atos e matérias originais publicados, bem como do arquivo físico e mídia magnética das respectivas publicações.

    Divulgação

    Serão divulgadas matérias apresentadas pelos vereadores em sessões ordinárias; pautas; editais de convocação de audiências públicas e sessões solenes; extrato das atas de sessões ordinárias, solenes, Itinerantes, audiências públicas, Comissões Parlamentares de Inquérito; relatórios de Comissões Especiais; agenda de reuniões das Comissões Permanentes, quando houver.

    Além disso, matérias referentes às mensagens e campanhas institucionais, atos normativos de funcionamento da Casa; agenda dos eventos organizados pelo Poder Legislativo; atos administrativos; agenda de atividades da escola do legislativo municipal.

    De acordo com assessoria de imprensa do Legislativo, foi feito experimento de impressão do material por uma semana, sendo uma cópia para cada gabinete e uma para cada setor. Futuramente a ideia é deixar o diário somente na versão digital.

    Fonte: Midiamax
    Por: Jéssica Benitez


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