Campo Grande (MS),

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    sexta-feira, 29 de setembro de 2017

    Juiz determina bloqueio de R$ 2,5 milhões dos bens de Alcides Bernal

    "Denúncia é antiga e já tinha sido arquivada. Essa será mais uma oportunidade para mostrar a lisura dos meus atos”, afirma ex-prefeito

    Alcides Bernal é o presidente estadual do PP em Mato Grosso do Sul (Foto: Alcides Neto/Arquivo)
    O juiz Alexandre Antunes da Silva determinou o bloqueio de R$ 2,5 milhões de bens do ex-prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP), atendendo ao pedido do MPE (Ministério Público Estadual) que o acusa de enriquecimento ilícito, ao comprar um imóvel, em 2013, no valor de R$ 1,5 milhão.

    O promotor Marcos Alex Vera de Oliveira, da 30ª Promotoria do Patrimônio Público, considerou a aquisição do imóvel incompatível com a evolução patrimonial do ex-prefeito, já que foi feita uma investigação sobre sua renda e conta bancária. A casa foi adquirida em 22 de março de 2013, quando Bernal já estava a frente do Executivo da Capital.

    Além disso, o promotor destaca que no período entre 2011 a 2013, houve uma evolução patrimonial de Bernal de 141%, e questiona o valor divulgado do imóvel, pois segundo ele, neste mesmo condomínio existem apartamentos de R$ 2,8 milhões.

    Também aponta indícios de superfaturamento no negócio, porque o apartamento teve valorização de R$ 800 mil, em dois anos, quando o mesmo imóvel foi negociado pelo prefeito por R$ 2,3 milhões.

    Marcos Alex pediu à Justiça o bloqueio de R$ 2, 5 milhões de bens do ex-prefeito, somando a quantia de R$ 642 mil (primeira entrada), com a multa civil de R$ 1,9 milhão. Assim como a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos de oito a 10 anos.

    O pedido de bloqueio foi aceito pelo juiz em substituição legal Alexandre Antunes da Silva, da 1ª Vara de Diretos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, em decisão assinada nesta quinta-feira (28).

    Conforme o magistrado, a medida é necessária para impedir que o ex-prefeito tente se desfazer do seu patrimônio diante de uma possível condenação, tendo em vista os indícios de improbidade administrativa cometido por Alcides Bernal apontados pelo MPE, ao comprar o imóvel incompatível com seus rendimentos.

    “Essas constatações são suficientes para conduzir à conclusão de que o requerido, enquanto agente público, enriqueceu-se ilicitamente, porquanto adquiriu bem de vultuoso valor sem demonstrar a origem lícita do dinheiro empregado no pagamento”, argumenta Alexandre da Silva, determinando a indisponibilidade de bens para assegurar o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos.

    Prédio onde fica o apartamento cuja compra é alvo de denúncia contra Bernal
     (Foto: Marcos Ermínio/Arquivo)
    Outro lado – Procurado pela reportagem para se manifestar sobre o bloqueio de bens, o ex-prefeito Alcides Bernal informou que “respeita” o Ministério Público e a Justiça, e assim “que tivermos oportunidade de nos manifestarmos no processo, certamente, dirimiremos as dúvidas apresentadas ou existentes”.

    “Essa será mais uma oportunidade para mostrar a lisura dos meus atos, sou grato ao MP e ao Judiciário, e estarei sempre a disposição de todos. Essa denúncia é antiga e já tinha sido arquivada”, conclui.

    Confira a nota na íntegra

    “Acabamos de ser informados que tive meus bens bloqueados pelo Judiciário a pedido do MPE por ter financiado em 25 anos a aquisição de minha casa e pago uma entrada. Assim que tivermos oportunidade de nos manifestarmos no processo, certamente, dirimiremos as dúvidas apresentadas ou existentes”.

    “Respeito o MP e o Judiciário, também às autoridades. É importante registrar que além de ser político (vereador duas vezes, deputado e prefeito), mas também tenho outras atividades que me sustentam (advogado, empresário e comunicador de rádio e TV por 30 anos)”.

    “Confio na Justiça. Alcides Bernal”


    Fonte: campograndenews
    por: Richelieu de Carlo


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