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    terça-feira, 5 de setembro de 2017

    Fachin retira sigilo do novo áudio entregue pelos delatores da JBS

    Conteúdo, segundo o procurador-geral, Rodrigo Janot, é 'gravíssimo'. PGR anunciou investigação para apurar se delatores omitiram informações; acordo será revisado e pode ser rescindido.

    © REUTERS/Ueslei Marcelino
    O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira (5) o sigilo de uma conversa gravada entre os delatores da JBS Joesley Batista e Ricardo Saud. O áudio foi entregue à Procuradoria Geral da República na última quinta (31).

    Segundo o procurador-geral, Rodrigo Janot, o conteúdo é "gravíssimo". Nesta segunda (4), a PGR anunciou que vai apurar se os delatores omitiram as informações. Com isso, o acordo será revisado e pode até ser rescindido.

    Mesmo assim, conforme Janot, as provas permanecem válidas e eventuais novas denúncias não estão inviabilizadas.

    Ao decidir pela retirada do sigilo do áudio, com cerca de 4 horas, o ministro Edson Fachin liberou o conteúdo de toda a gravação.

    Em uma parte do diálogo, Joesley e Saud tratam, segundo a PGR, entre outros assuntos, de uma suposta ajuda do ex-procurador Marcello Miller, quando ainda integrava a PGR, para os executivos fecharem o acordo de delação.

    A decisão de Fachin

    O áudio entregue pelos delatores era mantido em segredo porque parte da conversa trata da vida privada e intimidades de outras pessoas não investigadas.

    Fachin, no entanto, considerou que são "elucubrações" e que, no caso, deve prevalecer o "interesse público à informação".

    "Tratando-se, portanto, de áudio cujo conteúdo não se restringe às elucubrações sobre a vida reservada de terceiros estranhos à apuração e, sendo impossível, sem corromper a higidez do material produzido, preservar ambos os valores sopesados (intimidade e interesse público), deve prevalecer a ponderação estampada na precitada regra do art. 93, IX, da CR/88", escreveu, em referência à regra da Constituição que dá ampla publicidade a julgamentos.

    Por Renan Ramalho, G1, Brasília


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