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Durante a sessão plenária desta quinta-feira, 14, os deputados tomaram conhecimento da exposição. O deputado Dr. Paulo Siufi usou a tribuna para mostrar sua repulsa em relação à mostra. “É um desrespeito ao povo de Mato Grosso do Sul. É um absurdo levar crianças e adolescentes para ver isso e estimular a pornografia na juventude. Eu, como médico, tenho autoridade para falar sobre isso, porque vejo crianças de onze anos sendo mães por terem sido estimuladas através de coisas como essas que estão no Marco hoje. Essa exposição, por exemplo, deveria ser proibida para menores de idade, sendo restrita apenas aos adultos, que já têm capacidade para julgar”, afirmou, lembrando que a classificação da mostra é de 12 anos.
O deputado Dr. Paulo Siufi lembrou ainda que a exposição é feita com dinheiro público, haja vista que está em um museu administrado pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul. “Todo mundo aqui tem sua religião e seus princípios. O Estado é laico. Mas está dentro de um órgão público, com dinheiro público. E o Marco não é lugar de exposição erótica, até porque recebe visitação de crianças e estudantes de escolas. Temos que cuidar das nossas crianças e jovens, e cenas como essas são um absurdo para quem, como eu, preza a família, a moral e os bons costumes”, ressaltou.
O boletim de ocorrência de número 1203/2017 foi registrado às 11h55 de hoje e se vale do artigo o artigo 118 A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no qual diz que é crime “praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem”. A pena para esse crime varia de dois a quatro anos.
De acordo com o delegado Paulo Sergio Lauretto, titular da DEPCA, uma equipe de investigadores fará visita à exposição com a finalidade de comprovar os relatos do boletim de ocorrência. O delegado informou que após análise da questão, poderá convocar a artista responsável pelos quadros para depor.
Ao sair da delegacia, o deputado Dr. Paulo Siufi afirmou que o registro do BO não está ligado a qualquer tipo de preconceito ou censura em relação às manifestações artísticas. “Não sou contra a arte, mas não posso aceitar apologia à lascívia, até mesmo em respeito às crianças e adolescentes de Mato Grosso do Sul. E é isso que nós, deputados, vamos lutar sempre para que os direitos contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sejam preservados”, finalizou o parlamentar.
Fonte: ASSECOM
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