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A Prefeitura de Bataguassu, através da Secretaria Municipal de Assistência Social implantará, em breve, o programa Família Acolhedora no município. A iniciativa visa selecionar famílias residentes no município para acolher temporariamente crianças e adolescentes afastadas pela justiça de sua família de origem.
De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Ana Nely Castello Branco Sanches, o programa em Bataguassu foi criado em dezembro de 2013 através da Lei 2102/2013 e trata-se da modalidade de acolhimento provisório prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considerado como prioritário ao invés do acolhimento institucional tradicional oferecido por meio de abrigos.
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A secretária explica que o acolhimento é realizado em residências de famílias cadastradas, selecionadas e capacitadas por profissionais da área de assistência social supervisionadas pelo juiz responsável pela Vara da Infância e Juventude local. “Por ser um ambiente familiar, se trabalha com a construção de vínculos dessas crianças e adolescentes afastados da família biológica como medida de proteção excepcional e provisória”, comenta.
Ela observa que durante o período de acolhimento, existe a tentativa de se reverter a situação que provocou o abrigamento para que os menores retornem a sua família de origem. “Em alguns casos, no entanto, se o retorno à família de origem não é possível, essa criança e esse adolescente é encaminhado para adoção”, diz.
A chefe da pasta esclarece ainda que para essa atuação, as famílias acolhedoras receberão uma bolsa auxílio pela prestação do serviço e serão submetidas à reuniões mensais, sendo que poderão solicitar acompanhamento da equipe técnica sempre que necessário durante a permanência do acolhimento dos menores em suas casas.
Em Bataguassu, Ana comenta que o processo para se instituir o programa da Família Acolhedora está sendo retomado, com a legislação vigente já em fase de adequações e lembra que durante esse período, o abrigo institucional permanecerá aberto e pronto para receber crianças a critério do Poder Judiciário.
Apesar disso, a secretária adianta que após o programa estar em pleno funcionamento o abrigo do município deixará de funcionar.
EXPERIÊNCIAS
Ana conta que no mês passado, a equipe técnica do Centro de Referência em Assistência Social (Creas) de Bataguassu composta pela psicóloga Fabiane Portilho e pela assistente social Elaine Kotay Lira acompanhadas pela secretária e pelo conselheiro tutelar Nilton Lima de Souza estiveram na cidade de Camapuã onde há 15 anos o projeto Família Acolhedora é desenvolvido. O município nunca utilizou abrigo institucional para acolhimento de crianças e adolescentes, e por isso, é considerado modelo no Estado no que se refere ao programa.
Na ocasião, as profissionais do município foram recebidas na sede do Creas de Camapuã pelas psicólogas e assistentes sociais que coordenam o projeto no município e também pelo juiz Deni Luís Dalla Riva, incentivador do programa local.
Duas famílias que participam do Família Acolhedora e que estão atualmente acolhendo crianças foram visitadas e entrevistadas na ocasião e sanaram dúvidas da equipe bataguassuense.
Além de Camapuã, os municípios de Coxim, Dourados e Três Lagoas também estão em fase de transição de abrigo institucional para o programa de Família Acolhedora.
Fonte: ASSECOM
