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    sexta-feira, 8 de setembro de 2017

    Após defesa de Joesley, Janot decide revogar imunidade e avalia prisão

    Posição deve ser encaminhada até a tarde desta sexta (8) ao ministro Edson Fachin, relator do caso no STF, responsável por tomar uma decisão

    © Reuters / Ueslei Marcelino
    Apesar da defesa apresentada pelos delatores da JBS nesta quinta (7), o procurador-geral, Rodrigo Janot, decidiu pedir a revogação da imunidade concedida aos integrantes do grupo, incluindo a de Joesley Batista.

    Com isso, há a possibilidade de Janot pedir a prisão do grupo, segundo palavras de um interlocutor da Procuradoria-Geral da República.

    A posição do procurador-geral deve ser encaminhada até a tarde desta sexta (8) ao ministro Edson Fachin, relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal), responsável por tomar uma decisão.

    Segundo pessoa ligada às investigações, após o episódio do polêmico áudio, "do jeito que está não pode ficar".

    Conforme reportagem publicada pela Folha de S.Paulo na quarta (6), Janot quer revogar o benefício concedido porque entende que houve patente descumprimento de dois pontos de uma cláusula do acordo de delação que tratam de omissão de má-fé, o que justificaria rever os benefícios. A imunidade foi considerada a parte mais polêmica do acordo celebrado.

    Em depoimento à Procuradoria-Geral da República, Joesley Batista afirmou que não recebeu orientações do ex-procurador Marcello Miller para negociar um acordo de delação, nem para gravar o presidente Michel Temer no encontro no Palácio do Jaburu, em 7 de março.

    O empresário depôs por quase três horas na sede da PGR, em Brasília.

    Além dele, prestaram depoimento outros dois delatores, Ricardo Saud, diretor e lobista do grupo, e o executivo e advogado da empresa Francisco de Assis e Silva.

    Os três foram chamados a prestar esclarecimentos sobre o áudio polêmico entregue à Procuradoria no dia (31), em que Joesley e Saud indicam que Marcello Miller teria atuado para ajudá-los no processo de delação quando ainda era procurador.

    Por causa dessa nova gravação, de 17 de março e com quase quatro horas de duração, Janot anunciou abertura de investigação para apurar omissão de informações, com ameaça de revisão dos benefícios concedidos, incluindo a imunidade penal.

    Segundo a reportagem apurou, uma eventual revisão dos termos da delação não foi discutida no depoimento dos delatores desta quinta.

    Ainda segundo apuração da reportagem, Joesley disse no depoimento que foi apresentado a Miller por Francisco de Assis e Silva porque estava à procura de alguém para a área de anticorrupção da empresa.

    Os delatores argumentaram que apenas consultaram Miller em linhas gerais sobre o processo de delação e que acreditavam que ele já havia saído da PGR.

    O ex-procurador pediu o desligamento do Ministério Público Federal no dia 23 de fevereiro, mas a saída foi oficializada em 5 de abril.

    No áudio, Joesley e Saud também citam nomes de pelo menos três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal): a presidente da corte, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

    Em sua defesa, os delatores alegam que fizeram considerações genéricas sobre os magistrados e que não possuem nenhuma informação comprometedoras sobre eles.

    Janot quer acelerar a revisão do acordo porque seu mandato no comando da Procuradoria termina no próximo dia 1. Caso contrário, uma decisão sobre o caso ficará nas mãos da sua sucessora, Raquel Dodge.

    O principal benefício acordado por Janot foi o de não denunciar os delatores criminalmente à Justiça, imunidade que rendeu inúmeras críticas ao acerto, homologado (validado) pelo STF em maio.

    Em nota, a JBS diz não ser possível dar detalhes dos depoimentos em razão de sigilo e afirma que os executivos "continuam à disposição para cooperar com a Justiça."

    CASO MILLER

    O ex-procurador Marcello Miller deve depor sobre o caso nesta sexta-feira (8).

    Após deixar a PGR, ele passou a atuar no escritório de advocacia Trench Rossi Watanabe, que foi um dos responsáveis por atender a JBS na negociação do acordo de leniência da empresa.

    Tanto ele quanto os empresários, porém, negam sua atuação nas tratativas do acordo de delação. Após surgir a polêmica, Miller deixou o emprego. 


    Fonte: NAOM - Com informações da Folhapress.


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