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    quinta-feira, 24 de agosto de 2017

    Nova denúncia contra Temer sai em até duas semanas

    Rodrigo Janot: às vésperas de deixar o cargo, procurador-geral irá representar contra Temer pela segunda vez © Divulgação
    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer em menos de duas semanas, apurou o ValorProcuradores já estão redigindo a acusação, que está em estágio avançado, e a expectativa é concluir os trabalhos em menos de 15 dias.

    Segundo fontes, ainda não está definido se a denúncia será pela prática de um crime apenas, de obstrução de Justiça, ou se também incluirá o crime de organização criminosa. Procuradores ainda avaliam qual a melhor estratégia jurídica para abordar as duas condutas.

    Se os crimes forem tratados de forma separada, pode ser que haja tempo hábil para apresentar apenas uma segunda denúncia, e não uma terceira, até o fim do mandato de Janot. Investigadores afirmam que as acusações só serão feitas quando estiverem devidamente "maduras".

    A delação do operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro, assinada na terça-feira, será um dos elementos usados na denúncia, e poderá embasar tanto acusações por obstrução de Justiça quanto organização criminosa. No acordo, Funaro detalhou supostos crimes que teriam sido cometidos pelo grupo político mais próximo de Temer.

    Também havia uma expectativa de que o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pudesse fechar um acordo de delação antes do envio da segunda denúncia contra o presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas as negociações entre Cunha e a Procuradoria-Geral da República (PGR), reabertas recentemente a pedido da defesa, caminham mal, de acordo com fontes que acompanham o caso. O motivo é que Cunha, preso em Curitiba, estaria fazendo exigências demais para fechar o acordo, o que teria desagradado os procuradores novamente.

    Em julho, a PGR rejeitou uma primeira versão de delação apresentada por Cunha. A conclusão foi de que ele estaria omitindo e distorcendo informações, além de não entregar tudo o que tinha. Depois disso, o ex-deputado pediu para ser ouvido novamente, e procuradores concordaram. Fontes que acompanham o caso consideram, porém, que as chances de o acordo avançar são remotas, pelo menos durante a gestão de Janot, que termina no dia 17 de setembro. A possibilidade de Cunha conduzir ele mesmo as negociações foi rejeitada pelos investigadores.

    Se o cenário atual mudar e Cunha conseguir levar adiante as negociações de sua colaboração, uma possibilidade é que a PGR apresente a denúncia contra Temer com os elementos de prova que já tem e, depois, acrescente uma eventual delação do ex-deputado à acusação.

    Quando a segunda denúncia contra Temer for apresentada ao STF, o ministro Edson Fachin, relator do caso, deverá seguir os mesmos trâmites observados na primeira denúncia da PGR contra o presidente, pelo crime de corrupção passiva. Assim, o ministro deve ouvir a PGR e depois encaminhar a acusação à Câmara, para que parlamentares decidam sobre a conveniência jurídica de processar o presidente durante o mandato ou suspender a tramitação do caso até o fim desse período. Segundo fontes, não haveria qualquer chance de Fachin arquivar o caso sozinho, pois essa possibilidade não estaria prevista na Constituição.

    Fonte: Valor Econômico
    Por Maíra Magro | De Brasília


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