Campo Grande (MS),

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    terça-feira, 1 de agosto de 2017

    Diálogo Municipalista reúne prefeitos de MS e MT durante dois dias na Assomasul

    Evento deverá contar com a presença do ministro Blairo Borges Maggi, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

    © Reprodução
    Prefeitos e agentes públicos de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso participam na quinta-feira (3) de mais uma edição do “Diálogo Municipalista - Desenvolvimento territorial: Nova Agenda Urbana”, evento promovido pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) durante dois dias. 

    De acordo com a programação, o encontro será das 8h às 18 horas e terá sequencia na sexta-feira (4) no mesmo horário. 

    Segundo o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, o evento é muito importante para discussão desse e de outros temas de interesse dos municípios e conta com a parceria da AMM (Associação Mato-grossense de Municípios). 

    De acordo com a CNM, nesta edição, será valorizada a diversidade local, discutir práticas para a gestão de qualidade e para o incremento de receitas, além de fortalecer a luta pela autonomia e pelo desenvolvimento municipal.

    “Durante os dois dias de atividades, esperamos receber prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais agentes municipalistas”, diz trecho de documento enviado pela diretoria da CNM à Assomasul visando à organização do encontro municipalista. 

    Programação

    8h Credenciamento

    9h Abertura oficial com a presença das entidades estaduais

    10h Pauta Política: O Movimento Municipalista e Articulação no Congresso Nacional

    Aumento da arrecadação Própria – nova Lei do ISS

    Recursos da Repatriação

    Dívida Previdenciária – parcelamento dos Débitos

    Projetos de lei e tramitação no governo federal

    Novas perspectivas de recursos

    Cenário de arrecadação FPM – 2º semestre/2017

    12h Almoço

    14h Iniciativas e boas práticas para uma gestão de qualidade

    Obrigações constitucionais do município

    Organização administrativa e economia de recursos: planejamento, equipes, despesas e receitas

    Lei de Responsabilidade Fiscal: obrigações e sanções, limites, despesas com pessoal, prestações de contas e transparência

    Cuidados administrativos para evitar apontamentos junto aos órgãos fiscalizadores: improbidade administrativa, crimes de responsabilidade, crimes contra as finanças públicas

    Otimização e gestão dos serviços oferecidos à população

    17h Projetos inovadores CNM

    Reinserir

    Movimento Mulheres Municipalistas- MMM

    Mulheres Seguras

    Municiência

    Rede de Municípios Doadores

    18h Encerramento

    Segundo dia

    9h Novas moradias e a retomada de obras paralisadas nos municípios

    Representante da AMM-MT

    Deputado federal Carlos Marun (PMDB/MS), CDU/Câmara dos Deputados

    Deputado federal Fábio Garcia (PSB/MT), Câmara dos Deputados

    Maria Henriqueta, Secretária Nacional de Habitação/Mcidades

    Debate

    10h30 Os desafios e as oportunidades de financiamento e desenvolvimento: Nova Agenda Urbana

    Representante do PNUD

    Representante do Onu-Habitat

    Karla França, técnica da área de Planejamento Territorial/CNM

    Município Três Lagoas/MS

    Debates

    12h Almoço

    13h30 Como fomentar uma agropecuária municipal competitiva

    Blairo Borges Maggi, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

    Rogério Beretta, superintendente de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO/MS)

    Suelme Evangelista Fernandes, secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (MT)

    Mário Nascimento, consultor da área de Desenvolvimento Rural/CNM

    Debates

    15h30 A promoção da agricultura familiar e da assistência técnica e extensão rural no Município

    Representante da Assomasul

    José Ricardo Ramos Roseno, Secretário Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD)

    Lúcio Taveira Valadão, diretor executivo da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer)

    Osni Rocha, técnico da área de Desenvolvimento Rural/CNM

    Debates

    17h45 Leitura da Carta do Diálogo Municipalista

    18h Encerramento

    Fonte: ASSECOM
    Por: Willams Araújo


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