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A corrupção se tornou o tema da atualidade. Permeia os processos licitatórios e as atividades da Administração Pública. Diversos procedimentos devem ser tomados para prevenir e combater atos que prejudicam o desenvolvimento do País. Por isso, o Congresso Centro-Oeste de Contratos e Compras Públicas, que acontecerá entre os dias 19 e 22 de setembro, em Campo Grande/MS, é uma iniciativa que visa atualizar os agentes da Administração pública, com as melhores práticas para enfrentar o desafio da corrupção.
O evento, promovido pela Academia de Treinamento e Ensino Avançado – Atrea, também é uma oportunidade para se compartilhar conhecimento entre profissionais da área. Diversas autoridades reconhecidas estarão presentes palestrando, em painéis, workshops e talk show dividindo seus conhecimentos e experiências. É o caso, por exemplo, do advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, que falará sobre o ordenador de despesas.
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No dia 19, a abertura ocorrerá às 19h, seguida de um jantar. A programação de ensino começa no dia 20, às 8h30, com Edgar Guimarães e a palestra “Matriz e Gestão de Risco x Governança - Um novo desafio nas contratações públicas”. Em seguida, Jacoby Fernandes explanará sobre o ordenador de despesas no controle processual das despesas e contratações frente aos princípios da segregação de funções e moralidade administrativa. Ainda, explicará sobre o dever ético de evitar situações de riscos, penalização de agentes públicos e responsabilização por gestão temerária.
“Falaremos sobre a conduta do ordenador de despesas no controle das despesas e contratações públicas sob a ótica da relação entre gestão de riscos e governança. Ainda, a posição do ordenador em face do Acórdão do Tribunal de Contas da União n° 754/2015 – Plenário quanto ao ato omissivo do agente público e gestor no que tange à obrigação da apuração de responsabilidade de empresas infratoras na licitação e contratação”, explica o professor. Na parte da tarde, diversas oficinas temáticas e simultâneas.
Em 21 de setembro, a primeira palestra ficará a cargo de Anderson Pedra, e a Atuação dos pregoeiros, membros de comissões de licitações, equipes técnicas e fiscais de contratos - Definindo competências e prevenindo responsabilidades. Em seguida, oficinas temáticas simultâneas. No último dia, a programação começará com o talk show “Ética no serviço público no cenário de mudanças na Administração Pública”, em que os debatedores serão: ministro Benjamin Zymler, Ronny Charles, Adircélio de Moraes, Valéria Cordeiro. Ainda na parte da manhã e continuando na parte da tarde, mais oficinas temáticas, e às 18h30, a solenidade de encerramento.
Serviço
Congresso Centro-Oeste de Contratos e Compras Públicas
Data: 19 a 22 de setembro
Local: hotel Deville Prime Campo Grande - Av. Mato Grosso, 4250 B. Carandá Bosque, Campo Grande/MS
Fonte: ASSECOM
