Deputado promoveu seminário, audiência pública e solenidades de homenagens a pessoas que contribuíram com o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul
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| Deputado Renato Câmara coordenou no dia 12 o seminário sobre a nota fiscal eletrônica do produtor rural e resultou em encaminhamentos importantes © Divulgação |
Além das ações diárias com apresentação de projetos de leis e indicações na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Renato Câmara (PMDB) realizou quatro eventos muito importantes neste primeiro semestre. Foram eles, a audiência pública sobre a nota fiscal eletrônica do produtor rural, o seminário sobre a regularização fundiária, a entrega da comenda “Amigo do Idoso” e a entrega da comenda a pioneiros japoneses.
“Nosso trabalho como deputado é também promover grandes discussões sobre assuntos importantes, como é o caso da regularização fundiária e também a questão da nota eletrônica que hoje é um transtorno para os pequenos produtores. Ao mesmo tempo não podemos deixar de destacar o trabalho gratuito das pessoas em favor dos mais necessitados, da cultura, da promoção do desenvolvimento e da vida”, afirma Renato.
A audiência pública que discutiu a nota fiscal eletrônica do produtor rural foi realizada no dia 12 de julho. Das discussões surgiu a indicação que Renato apresentou no dia seguinte solicitando ao Governo do Estado a criação de um programa estadual para a divulgação e esclarecimento do sistema. A audiência reuniu produtores rurais, associações e representantes de órgãos estaduais e federais. O documento com os principais encaminhamentos foi enviado ao Governo do Estado.
No seminário sobre a regularização fundiária, realizado no dia 7 de junho, foram levantados os principais os problemas, as demandas, os encaminhamentos necessários e as tarefas foram divididas entre as 20 instituições que fazem parte da Frente Parlamentar para a Regularização Fundiária, da qual Renato é o coordenador. Entre os temas importantes discutidos estava a definição dos limites entre municípios, que são confusos em algumas regiões; uma nova legislação para tratar da regularização e a questão do georreferenciamento. O deputado também sugeriu que os presidentes das câmaras municipais criem frentes parlamentares de regularização fundiária.
No dia 28 de junho a Assembleia Legislativa promoveu em sessão solene a entrega da comenda “Amigo do Idoso” a 24 personalidades de oito municípios. A comenda foi criada pela resolução Nº 01/2017, de autoria de Renato Câmara e tem como objetivo homenagear pessoas físicas e jurídicas que empreendem ações em favor da instituição, fiscalização, tutela ou realização dos direitos e garantias dos idosos sul-mato-grossenses. Para o deputado a homenagem valoriza aqueles que prestam relevantes serviços à população idosa do Estado.
Renato também realizou homenagem a pioneiros japoneses. A sessão solene de entrega da “Comenda de Honra ao Mérito”, proposta por Renato e instituída pela resolução nº 84/16, foi realizada pela Assembleia Legislativa na noite do dia 26 de maio em Dourados. 42 pioneiros japoneses de 12 municípios de Mato Grosso do Sul foram homenageados. Renato Câmara enalteceu, na solenidade, a força e a determinação dos japoneses no processo de desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. “Vocês ajudaram a fazer de Mato Grosso do Sul uma terra próspera”, disse.
Fonte: ASSECOM
Por: Henrique de Matos
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