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    segunda-feira, 24 de julho de 2017

    Reforma política pode retomar modelo de doação proibido desde 2015

    Congresso prevê votação em agosto para o projeto, que deve ser aprovado às pressas por causa de regras para a próxima eleição

    © Edilson Rodrigues/Agência Senado
    O Congresso prevê votação do projeto da reforma política para agosto, após a volta do recesso parlamentar. O texto deve focar na criação de mais um fundo público de financiamento dos candidatos e pode retomar o modelo de doações empresariais proibido desde 2015 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), apesar dos escândalos da Lava Jato. A medida é apoiada por parte da cúpula do Congresso.

    A análise é do jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira (24).

    A previsão é de que o texto seja votado às pressas, de olho nas eleições de 2018. Segundo a Constituição, só valem para o próximo pleito medidas aprovadas com ao menos um ano de antecedência.

    A tramitação do projeto foi considerada lenta. A comissão da reforma política foi criada em março ma Câmara, mas o tema acabou sendo colocado de lado diante da crise política. O parecer do relator Vicente Cândido (PT-SP) foi feito há mais de três meses, mas ainda não votado nem mesmo no próprio colegiado.

    Além do financiamento, deve ser analisado alteração do atual modelo das eleições de deputados e vereadores para o chamado "distritão" – segundo o qual são eleitos os mais votados. Deve haver ainda aprovação de uma cláusula de barreira para barrar o avanço de partidos nanicos.

    Fonte: NAOM
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