 |
| © Victor Chileno/ALMS |
O deputado estadual João Grandão utilizou a tribuna na sessão plenária desta terça-feira para divulgar a publicação de três editais de compra de produtos da Agricultura Familiar para as redes municipais de ensino das cidades de Campo Grande, Deodápolis e Dourados.
O parlamentar destacou o trabalho das prefeituras que estão observando a lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e garantindo o mínimo de 30% dos recursos destinados à compra de alimentação escolar para a aquisição de produtos da agricultura familiar.
Entre os municípios citados pelo deputado, o de Maracaju, que possui diversidade de compra de produtos da agricultura familiar tanto nos assentamentos quanto em comunidades quilombolas, e outros que vão além do limite mínimo dos 30% previstos em lei, fornecendo uma merenda escolar com mais da metade dos produtos de origem da agricultura familiar, como Mundo Novo, Tacuru.
“Quero parabenizar as prefeituras que abriram espaço para a compra de produtos advindos da Agricultura Familiar, que são de extrema importância para a economia do Estado. Muitos falam que são as commodities que movem o Brasil, mas na verdade 80% dos alimentos da mesa do brasileiro são oriundos da Agricultura Familiar”, destacou.
Os editais destacados na tribuna pelo deputado João Grandão constam nos sítios das prefeituras de Campo Grande, Deodápolis e Dourados, além da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Os chamamentos públicos ocorrem entre esta e a próxima semana.
“Serão mais de 2 milhões de reais, via PNAE, investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, estimulando o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades e com certeza gerando saúde para os alunos da rede pública”, disse o parlamentar.
Somente o edital de Campo Grande prevê a aquisição de 2 milhões de reais na aquisição de hortifrútis para as entidades cadastradas no Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar, Centros de Educação Infantil (CEINFs); e Escolas da Rede Municipal de Ensino (REME).
Em Deodápolis, a compra de gêneros alimentícios também beneficiará os alunos da Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública do município.
Já em Dourados serão 24 tipos de hortifrútis da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para alunos da Rede Municipal de Ensino. Gêneros alimentícios como abobrinha verde, abóbora cabotiãn, agrião, alface, almeirão, banana nanica, batata doce, beterraba, cenoura, cheiro verde, chicória, couve-manteiga, espinafre, goiaba, limão, mandioca, melancia, milho verde, pimentão verde, ponkãn, repolho, rúcula, tomate e vagem.
João Grandão aproveitou a ocasião e lançou um apelo ao Governo do Estado para que sejam ampliadas as compras via Programa de Aquisição de Alimentos Institucional (PAA Institucional) por meio de convênio de tal modo que as universidades estaduais e demais autarquias públicas possam também adquirir os produtos da agricultura familiar.
O deputado João Grandão se destaca como um autêntico defensor da Agricultura Familiar.
Em 2003, quando deputado federal, não apenas exerceu a relatoria como foi o responsável pela introdução do Artigo 19 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que estabelece a compra, por parte do Governo Federal, diretamente dos agricultores familiares, assentados da Reforma Agrária, Comunidades Indígenas e demais povos e comunidades tradicionais para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.
“A ampliação das políticas públicas de Agricultura Familiar foi instituída a partir do Governo Lula, em 2003, e mantida pelo governo de Dilma Roussef e é fruto de uma visão estratégica de País e de um governo democrático e popular“, acrescentou.
Fonte: ASSECOM
