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    quinta-feira, 13 de julho de 2017

    Câmara marca para 2 de agosto votação em plenário de denúncia contra Temer

    Presidente da Câmara decidiu marcar a data após ouvir líderes partidários na noite desta quinta. Mais cedo, CCJ aprovou parecer recomendando a rejeição da denúncia.

    © Arquivo
    Após reunião com os líderes partidários, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu nesta quinta-feira (13) marcar para o dia 2 de agosto a votação em plenário da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer.

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quinta parecer recomendando a rejeição da denúncia. Antes, os deputados rejeitaram um primeiro parecer, que recomendava o prosseguimento da acusação.

    No entanto, cabe ao plenário a palavra final sobre se autoriza ou não o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar a acusação feita pela Procuradoria Geral da República com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS.

    "Ouvindo os líderes, houve acordo na data do dia 2 de agosto às 9h da manhã, tanto a base quanto oposição entenderam que é a melhor data", disse Maia.

    O presidente da Câmara afirmou que estava disposto a colocar a denúncia em votação já na próxima segunda-feira (17), mas, por ser véspera do início do recesso parlamentar, os líderes observaram que não haveria quórum suficiente.

    "Eu estava disposto a votar na segunda-feira, mas houve consenso que no dia 2 de agosto há uma clareza de quórum e que a gente consegue votar", disse Maia.

    Denúncia

    Segundo a defesa, a acusação é baseada em suposições. Após a vitória do governo na CCJ, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, disse que Temer comemorou o resultado e disse que era uma “vitória da democracia e do direito”.

    É a primeira vez que um presidente da República é denunciado ao STF no exercício do mandato.

    Para que a denúncia siga para o Supremo, são necessários pelo menos 342 dos 513 votos. A votação será nominal, com a chamada dos deputados ao microfone, que responderão ‘sim’ ou ‘não’, no mesmo formato da votação do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

    Comissão

    O plenário irá apreciar parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que recomenda a rejeição da denúncia. O relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) foi aprovado nesta quinta após a derrota do parecer elaborado pelo Sergio Zveiter (PMDB-RJ).


    Para garantir a vitória na CCJ, o governo patrocinou uma série de substituições entre os integrantes para reforçar o time de parlamentares fiéis a Temer. Com isso, o parecer de Zveiter foi rejeitado por 40 votos a 25.

    Por Fernanda Calgaro, G1, Brasília
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