Proposta foi aprovada na Assembleia em duas votações
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| Projeto do deputado Coronel David (centro) foi aprovado na Assembleia, e aguarda apenas sanção (Foto: Victor Chileno/ALMS) |
O projeto para criação do cadastro estadual de pedófilos, falta apenas a sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), para começar a funcionar em Mato Grosso do Sul. A proposta de autoria do deputado Coronel David (PSC), prevê a divulgação à população de nome, foto e informações sobre as pessoas condenadas por este crime.
Este cadastro organizado pela Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) poderá ser verificado pelos cidadãos, que teriam acesso a determinadas informações, outras seriam restritas para monitoramento dos agentes de segurança.
O controle com dados pessoais completos, foto e características físicas, circunstâncias e local em que o crime foi praticado, endereço atualizado, histórico de crimes, entre outras informações seriam mais um "mecanismo de prevenção" utilizado pelo Estado, contra crimes sexuais de crianças e adolescentes.
O autor da proposta explica que haverá senhas de acesso para chegar às informações mais específicas dos crimes. "Esse cadastro será responsabilidade da Sejusp, que vai fazer o controle para saber onde eles estão, onde moram, nome, foto e informações dos pedófilos. A ideia é que algumas informações estejam disponíveis para o cidadão comum".
O projeto foi aprovado na última semana, antes do recesso, com tranquilidade na Assembleia, com vários discursos elogiando a iniciativa do deputado, como de Mara Caseiro (PSDB), que afirmou que como "não tem pena de morte" no Brasil, este cadastro poderia amenizar a situação, assim como Lídio Lopes (PEN), que defendeu a "castração de pedófilos", para conter os casos.
"Espero agora que seja sancionado, pois seria mais um instrumento de proteção às famílias". David disse que entrou em contato com a Sejusp e lhe informaram que já existe um sistema que armazena tais informações, restando apenas o pedido para Justiça em relação aos nomes dos condenados.
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| O secretário estadual de Justiça, José Carlos Barbosa, disse que já existe controle sobre estes dados (Foto: Arquivo) |
Controle
O secretário estadual de Justiça, José Carlos Barbosa, disse ao Campo Grande News, que a Sejusp já dispõe deste controle, com dados e informações importantes para os agentes de segurança, mas que pretende conhecer melhor o projeto.
O secretário estadual de Justiça, José Carlos Barbosa, disse ao Campo Grande News, que a Sejusp já dispõe deste controle, com dados e informações importantes para os agentes de segurança, mas que pretende conhecer melhor o projeto.
Ele ponderou que sobre a divulgação de nomes, fotos e endereços para população, é necessário uma avaliação legal. "Vou analisar com calma, até para saber se é constitucional a divulgação de tais informações", concluiu.
Tragédia
Na noite do dia 25 de junho, o pequeno Kauan Andrade Soares dos Santos, de 9 anos, foi levado por um adolescente até a casa de um homem, no Coophavilla. Lá, o suspeito começou a estuprar o garoto, mas como Kauan se debatia, ele pediu para o adolescente segurar as mãos da criança enquanto ele tapava a boca do menino com a mão.
Na noite do dia 25 de junho, o pequeno Kauan Andrade Soares dos Santos, de 9 anos, foi levado por um adolescente até a casa de um homem, no Coophavilla. Lá, o suspeito começou a estuprar o garoto, mas como Kauan se debatia, ele pediu para o adolescente segurar as mãos da criança enquanto ele tapava a boca do menino com a mão.
Minutos depois, Kauan parou de se debater e começou a sangrar pela boca. "Por volta de 1h do dia 26 de junho, o adolescente e o homem colocaram o corpo do menino em um saco preto e jogaram no rio Anhanduí", contou o delegado Paulo Sérgio Lauretto, em coletiva.
No sábado (22) o Corpo de Bombeiros encontrou no rio Anhaduí, um pedaço de saco plástico preto, com fios de cabelo, mas só após exames que poderá ser confirmado se realmente os cabelos são do menino
O homem está preso preventivamente por estupro de vulnerável e exploração sexual. Além de prisão em flagrante por armazenamento das imagens.
Fonte: campograndenews
por: Leonardo Rocha
