Campo Grande (MS),

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    14/06/2017

    BATAGUASSU| Município é contemplado com programa federal Cartão Reforma

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    Bataguassu é um dos 48 primeiros municípios do Estado contemplados com o programa federal Cartão Reforma. A iniciativa tem por finalidade conceder subvenção econômica para aquisição de materiais de construção destinados à reforma, ampliação ou conclusão de moradias, incluindo o fornecimento de assistência técnica.

    Sobre o assunto, o prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina (PSDB) e o coordenador municipal de Habitação, Luciano Fernandes estiveram na última quinta-feira, dia 8 de junho, em Campo Grande, em reunião com a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez.

    Conforme Fernandes, o programa Cartão Reforma foi aprovado pela Lei federal nº 13.439, em 27 de abril de 2017. Nesta primeira fase piloto, o Governo Federal selecionou os municípios conforme o Índice de Melhoria Habitacional (IMH), que nada mais é que a soma dos componentes de inadequação de domicílios referente à unidade habitacional e o total de domicílios, conforme dados obtidos pelo censo de 2010, aferidos pelo IBGE.
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    Para aderir ao Cartão Reforma, os municípios selecionados deverão se cadastrar no sistema do programa, indicando sua equipe e o projeto da área de intervenção. Posteriormente, o Governo Federal irá selecionar os projetos cadastrados que passará para próxima fase em que serão cadastradas as famílias e os imóveis a serem beneficiados com os respectivos serviços propostos. O município vai receber até 15% de subsídio do Ministério das Cidades para viabilizar a assistência técnica.

    Para Bataguassu, conforme informações do Governo Federal, serão 115 cartões disponibilizados. Poderão participar candidatos maiores de 18 anos ou emancipados, sendo necessário o candidato ser o dono do imóvel a ser beneficiado e morar nele; e que esse imóvel esteja em uma área regularizada ou passível de regularização. O candidato não poderá também possuir nenhum outro imóvel. É necessário ainda fornecer mão de obra até o final da execução e possuir um celular smartphone com sistema Android. Serão beneficiados famílias com renda de até R$ 2.811 mil.

    Quanto aos serviços, serão disponibilizados por famílias valores entre R$ 2 a R$ 9 mil, que poderá ser gasto com execução de fossa e sumidouro ou ligação à rede existente; construção ou reforma do banheiro; construção de um quarto; reforma do telhado ou conclusão da unidade habitacional. Os valores serão creditados em três parcelas iguais, de acordo com o projeto.

    Além de Bataguassu, foram selecionados para a primeira etapa do programa os municípios de Água Clara, Amambai, Anastácio, Angélica, Antônio João, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Batayporã, Bela Vista, Caarapó, Campo Grande, Cassilândia, Coronel Sapucaia, Corumbá, Costa Rica, Coxim; Deodápolis, Dourados, Eldorado, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Jardim, Ladário, Maracaju, Miranda, Mundo Novo, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paranaíba, Paranhos, Pedro Gomes, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Sete Quedas, Sidrolândia, Sonora, Terenos e Três Lagoas.

    O coordenador municipal de Habitação lembra que o programa ainda está em fase de tramitação e que mais informações podem ser obtidas no Núcleo de Habitação instalado anexo ao Núcleo Municipal de Igualdade Racial (rua Rio Brilhante, 405) ou pelo telefone (67) 3541-3970.

    Para Caravina, está será mais uma oportunidade para os moradores locais que necessitam adquirir materiais de construção para conclusão ou ampliação de suas casas. “Estamos mais uma vez em parceria com o Governo do Estado e Governo Federal nesse projeto que irá auxiliar as famílias na finalização da construção de moradias, reformas ou mesmo em ampliações. O objetivo é oferecer uma melhor qualidade de vida às pessoas”, declarou Caravina.

    Fonte: ASSECOM
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