Campo Grande (MS),

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    23/06/2017

    ARTIGO| A batalha dos poderes

    Por: Victória Ângelo Bacon
    Os poderes foram constituídos para um controlar o outro quando há abuso desse poder. Estamos tendo um processo de cooptação do poder judiciário em relação a outros poderes? Toda vez que o judiciário tem de ampliar sua esfera política haverá uma tentativa de sabotá-lo, isso é natural no processo do jogo de poderes. 

    A politização da justiça nos bastidores do julgamento do TSE é um exemplo vivo. Paulo Kramer, cientista e analista político defendem que uma possível eleição direta abalaria a democracia no país e travaria uma guerra entre os poderes. Os movimentos que pedem Diretas Já hoje tentam reviver o mesmo clima que levou multidões às ruas do Brasil pelo fim da ditadura. Mas, ele lembra, os tempos são bem diferentes, a começar pelo fato de que estamos em uma democracia. Em um regime democrático, o Congresso é legítimo. Michel Temer foi eleito pelo voto popular. Ele está impopular, isso sim, mas não ilegítimo. Os parlamentares podem escolher o sucessor, mas prevejo que, nas próximas eleições, em 2018, todas as cadeiras serão renovadas com esperança em novos políticos.

    O professor José Roberto Mendonça de Barros afirma que o nosso sistema político está enferrujado e confuso. O fracasso do modelo adotado pelos últimos anos do governo através de um Estado maior e extremamente cuidador trouxe abalos na economia que se misturou à política dando espaço a crise que vivenciamos. Se demorar muito, por questões políticas e jurídicas, para escolher o sucessor na cadeira presidencial, e se o sucessor for alguém frágil ou sem comprometimento com a agenda de reformas, podemos voltar para recessão. E o custo será enorme para o País como um todo. Aí vamos ficar marcando passo até a eleição de 2018, o que seria bem complicado. Isso poderia gerar uma paralisia na economia. 

    As democracias, como regra geral, o poder deve emanar das maiorias e, portanto, do Congresso e suas instituições, que expressam a vontade majoritária. As instituições jurídicas estão entrando também numa crise política que tínhamos antes nos bastidores o Congresso Nacional e a Presidência da República.

    A classe política e o poder judiciário subjetivamente estão prontos para um contra ataque mútuo num eventual aprofundamento da crise? Estamos agindo como se o tempo não fosse um favor essencial numa crise, como se não houvesse um horizonte, um cronograma. Isso é grave numa crise que está se arrastando há meses sem um horizonte. A expectativa de recuperação econômica vem sendo abalada a cada crise política que parece haver uma agenda de dia e horário marcados para acontecer. Em pouco mais de seis meses paramos mais de seis vezes a assistir escândalos políticos que agravam a agenda econômica. Temos aproximadamente 16 milhões de desempregados. Roberto Campos disse certa vez nunca podemos subestimar a capacidade do brasileiro de perder a oportunidade de uma crise. O histórico ao longo dos anos nos mostra que estamos perdendo mais que ganhamos e não estamos sabendo lidar com a crise que se aprofundou. 

    O tempo está contra nós? O tempo da justiça é diferente da economia e da política. A longevidade do presidente até setembro para concluir ou não as reformas que travam no Congresso só o tempo dirá. Na justiça (TSE) ele escapou. No Congresso (viés política) ele será rifado? E no Supremo Tribunal Federal que é tribunal muito mais político que constitucional caberá o nosso destino? Só tempo mais uma vez dirá e traçara o destino político do Brasil.

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