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Na tarde de terça- feira (16), a Coordenação Geral de Políticas para Mulheres Rurais, Juventude, Povos e Comunidades Tradicionais (CGAT) e a secretaria executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) reuniram-se com o secretário executivo do Conselho Nacional de Juventude, Saulo Spinelly, para dialogar sobre a composição do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e do Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv) – instâncias de participação social e de articulação intragovernamental da política de juventude, respectivamente.
Nos decretos publicados em abril, de reconfiguração dessas instâncias (veja abaixo), a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) foi excluída desses órgãos devido a falhas de comunicação sobre a reestruturação de ministérios e suposição equivocada de fusão do extinto MDA com o MDSA. Na referida reunião, o secretário executivo Saulo Spinelly explicou que será dado o encaminhamento ao pleito de a Sead voltar a ter assento nesses espaços e garantiu a participação da Secretaria como órgão convidado, nesse meio tempo.
Representando a Sead, Patricia Nogueira, coordenadora da CGAT, e Leonardo Taveira, analista técnico de Políticas Sociais da mesma coordenação, apresentaram o amplo histórico de atuação da Sead na política de juventude rural e dialogaram sobre o retorno da Secretaria a ambas as instâncias. “A Sead vem ocupando um papel destacado na institucionalização, qualificação e ampliação das políticas de juventude rural em estreito diálogo com as organizações representativas da juventude rural desde sua criação, em 1999”, explica Patricia.
Histórico
Em 2004, o então Ministério do Desenvolvimento Agrário, hoje Sead, compôs o Grupo de Trabalho Interministerial de Juventude que culminou na criação da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), por meio da Lei nº 11.129/2005.
“Desde a criação do Conjuve, a equipe que atualmente representa a Sead integra o Conselho e vem contribuindo no diálogo com as juventudes rurais no monitoramento, avaliação e construção participativa de políticas de desenvolvimento rural e de reforma agrária, estabelecendo a convergência entre as agendas do Conjuve e do Condraf”, reitera Patricia. O Condraf é um órgão colegiado presidido atualmente pelo secretário da Sead, José Ricardo Roseno (leia mais aqui).
Da mesma forma, o Decreto n.º 8.074/2013, que instituiu o Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv), também trouxe em sua composição o então MDA para a gestão e monitoramento das políticas públicas do Governo Federal para a juventude rural. “Nesse espaço, foram articuladas ações coordenadas com os demais órgãos do Governo Federal para o atendimento das necessidades específicas de jovens agricultores familiares, fortalecendo o caráter intersetorial das políticas de juventude rural executadas pela Sead”, comenta Leonardo Taveira.
Dentre tais políticas, destaca-se: a linha de crédito específica para a juventude do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Jovem); a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) específica para a juventude; a linha de crédito rural específica para jovens do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que é a linha Nossa Primeira Terra; e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego no Campo (Pronatec Campo).
“Durante a reunião, destacamos, ainda, a atuação da Sead nas três edições da Conferência Nacional de Juventude (2008, 2011 e 2015). Esses eventos contribuíram para viabilizar a participação de jovens dos 243 territórios rurais reconhecidos pelo Condraf”, diz Leonardo. Segundo o analista, na edição de 2015, a Sead contribuiu para a realização de 120 conferências territoriais de juventude, nas quais foram eleitos delegados para as etapas estaduais e priorizadas propostas das distintas realidades das juventudes rurais. As etapas territoriais foram orientadas a subsidiarem o então MDA com propostas para a elaboração do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural.
Sobre o Plano
O Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural foi elaborado em diálogo com as representações da juventude rural do Conjuve, com protagonismo do Comitê Permanente de Promoção de Políticas de Juventude Rural do Condraf (CPJR). Construído a partir de mais de duas mil proposições das conferências territoriais de juventude realizadas em 2015, o documento foi publicado por meio do Decreto Presidencial nº 8.736, de 3 de maio de 2016, com o objetivo de implementar de forma articulada políticas públicas de juventude no âmbito do Governo Federal.
Composto por 64 metas organizadas em cinco eixos estratégicos, o Plano é coordenado pela Sead e composto por outros sete ministérios no âmbito de um Comitê Gestor, que também contará com representação da sociedade civil do Conjuve e do Condraf. “Dessa forma, a continuidade da participação da Sead no Conjuve e no Coijuv é necessária para a implementação do Plano, que articula ações com outros órgãos do Governo Federal e tem como princípios a participação social e o fortalecimento da agenda de políticas públicas da juventude rural”, explica Leonardo.
Acesse aqui os Decretos de nº 9.024/2017 e 9.025/2017
Leia mais sobre o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural neste link.
Fonte: ASSECOM
