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    segunda-feira, 15 de maio de 2017

    Defesa de Cunha alega suspeição de Moro e pede anulação de processo

    Advogados entraram com recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para suspender condenação do ex-deputado

    © REUTERS / Rodolfo Buhrer
    Os advogados do ex-deputado Eduardo Cunha alegam suspeição do juiz Sérgio Moro e querem a anulação do processo em que o seu cliente foi condenado a 15 anos e 4 meses de prisão, em março último, acusado de receber propina de cerca de R$ 5 milhões, em esquema envolvendo a Petrobras.

    Para tanto, a defesa recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O recurso aguarda um parecer do Ministério Público Federal (MPF). O órgão, segundo informações de O Globo, tem 30 dias para se pronunciar sobre o caso. Cunha está preso em Curitiba.

    Os advogados dizem que o juiz seria parcial, que o cumprimento da prisão preventiva dele havia sido "amplamente noticiado pelos veículos de informação" e que Moro havia negado que testemunhas do deputado que moram fora do país fossem ouvidas.

    "Embora seja direito da parte utilizar todos os instrumentos legais para sua Defesa, deve ser criticado o manejo de expedientes manifestamente improcedentes no processo penal, máxime o questionamento da parcialidade do Juízo sem que haja qualquer motivo minimamente concreto", disse Moro à época.

    O advogado Ticiano Figueiredo considera que o pedido é natural, pois a hipótese de suspeição já havia sido levantada antes mesmo da condenação de Cunha. "Isso é natural. Fizemos esse pedido antes da condenação do Cunha. Agora ele vai para o MPF e depois volta com um parecer para julgamento. Se o Moro for considerado suspeito, o processo todo é anulado. Caso não seja, o processo segue normalmente", disse.

    No início do mês, o Ministério Público Federal apelou contra essa sentença pedindo que a pena fosse aumentada pelo desembargador que assumir o caso. A Defesa de Cunha tem até o fim da semana para apresentar as contra-razões ao apelo do MPF.

    Fonte: NAOM
    Link original: https://www.noticiasaominuto.com.br/politica/387083/defesa-de-cunha-alega-suspeicao-de-moroe-pede-anulacao-de-processo
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