Durante encontro com o Executivo, presidente da Assomasul também pediu aumento do FPM
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O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, pediu ao presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), a liberação da base aliada nas articulações visando à derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que beneficia os municípios com a cobrança do ISS (Imposto sobre Serviço) no local onde são realizadas as transações com cartão de crédito e nas operações de factoring e de leasing.
Caravina e mais 52 prefeitos do Estado participam esta semana – de 15 a 18 – da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios).
Além de agradecer a Medida Provisória, assinada por Temer, que amplia as parcelas das dívidas dos municípios com INSS em 200 vezes, o dirigente também sugeriu a elevação dos recursos oriundos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Na segunda-feira (15), ao discursar na tribuna da Câmara dos Deputados, no primeiro dia da Marcha, o presidente da Assomasul pontuou algumas reivindicações urgentes e que, segundo ele, se fazem necessárias para a gestão pública municipal neste momento de crise, entre as quais, a derrubada do veto ao projeto do ISS, a liberação de recursos para custear as obras paralisadas antes da liberação de novas emendas parlamentares, além do aumento na transferência do FPM.
Sobre a elevação do FPM, o dirigente municipalista sugeriu a aprovação da reforma administrativa no âmbito dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário, além do MPE (Ministério Público Federal).
“Cortar gastos com a máquina pública e repassar recursos aos municípios através do aumento do índice do Fundo de Participação dos Municípios”, colocou Caravina, ao ser aplaudidos pela maioria dos prefeitos e lideranças presentes no primeiro dia da Marcha a Brasília, na Câmara dos Deputados.
Em sua avaliação, com a reforma nos poderes, com certeza, sobrará dinheiro para mais investimento em áreas e serviços prioritários que venham atender a população nos municípios brasileiros.
Fonte: ASSECOM
Por: Willams Araújo
