Treze entidades assinaram com a prefeitura termo de colaboração
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| Entidades conveniadas garantem que assinatura é um momento histórico para Dourados © A. Frota |
Termos de Colaboração assinados pela prefeita Délia Razuk na manhã desta terça-feira oficializa o repasse de R$ 2,27 milhões para entidades assistenciais do município, que vão garantir a continuidade e qualidade do atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O repasse de recursos para a manutenção das instituições de assistência social é uma marca da prefeitura de Dourados, que vem aumentando o valor do auxílio ano a ano. Para 2017, apenas os repasses dos fundos municipais foram reajustados, diferentemente dos fundos federal e estadual, que ficaram estagnados.
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No início da cerimônia de assinatura dos convênios, a secretária de Assistência Social Ledi Ferla observou que o município precisou se adaptar à nova legislação, ao novo termo de colaboração, que muda o formato. Agora, com a lei federal conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, os convênios da administração pública com entidades do terceiro setor tiveram que ser substituídos por novas modalidades de parceria, válidas a partir deste ano.
A renovação dos convênios atende a 13 entidades assistenciais, que estão recebendo um total de R$ 2.274.028,49. Os recursos são dos fundos Nacional (R$ 683.694,24), Estadual (R$ 403.572,48) e Municipal de Assistência Social e também dos fundos municipais de Investimento Social, de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente (R$ 1.186.761,77).
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Os representantes das entidades, do Conselho e do Fórum Municipal de Assistência Social consideraram o ato da assinatura dos termos de colaboração como “um momento histórico para Dourados”, a primeira cidade do Estado e uma das primeiras do Centro-Oeste a regulamentar o novo formato, cujos termos foram estabelecidos pelo Decreto nº 14.494, do ano passado.
Vereadores presentes também destacaram a sensibilidade da prefeita Delia Razuk para com as políticas de assistência social, “tão importantes quanto às ações nas áreas da saúde, da educação, do meio ambiente” e que esses recursos vêm para amenizar a situação daqueles que mais precisam do olhar do poder público.
A prefeita agradeceu às entidades pelo trabalho “que faz a diferença” e convocou a todos para ações em conjunto, “dividir responsabilidades e darmos o melhor de nós àqueles que dependem da mão amiga, não só do poder público, mas de todos que se dedicam voluntariamente por esta justa causa”.
Entidades
Foram contempladas com os repasses a Ação Familiar Cristã, R$ 167.291,42; a Casa Criança Feliz, R$ 199.291,42; o Ceia, 173.110,22; o Cesomar, R$ 167.291,42; a Associação Pestalozzi, R$ 165.546,62; a Apae, R$ 255.301,68; o Iame, R$ 238.075,51; o Lar Ebenézer, R$ 221.997,42; o Lar Santa Rita, R$ 357.247,42; o Lar do Idoso, R$ 155.743,92: a Fraternidade Toca de Assis, R$ 82.264,56; Associação dos Autistas, R$ 62.066,88; e Instituto Corpal, R$ 28.800,00.
Fonte: ASSECOM
