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    terça-feira, 18 de abril de 2017

    ARTIGO| A classe média na antessala do inferno de Dante

    Por: Paulo Paim*
    As conquistas da Previdência asseguram uma renda mínima para cerca de 32 milhões de brasileiros; indiretamente são 90 milhões de pessoas beneficiadas. Este sistema, além de proteger a grande maioria de idosos do nosso país, fortalece os agricultores familiares, combate o êxodo rural, promove a economia regional e reduz as desigualdades de renda, bem como a pobreza.

    Inacreditavelmente, o governo de Michel Temer assina uma reforma da Previdência que tem por único objetivo acabar com esse instrumento de desenvolvimento humano e econômico. A argumentação para isto é a de que o sistema é falido e opera déficits crescentes. E o pior ainda é que este governo utiliza milhões dos cofres públicos para fazer propaganda enganosa. Há, inclusive, vários estudos que comprovam o superávit. Leia aqui.

    No desmonte do sistema previdenciário há itens que são um verdadeiro tiro de misericórdia nos brasileiros, como a idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres e a elevação do tempo de contribuição para a aposentadoria integral, que passaria para 49 anos. Dessa forma, o brasileiro se aposentaria perto dos 80 anos de vida.

    Estimativas recentes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam, com base nas aposentadorias concedidas em 2014 pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) urbano, que haverá um decréscimo das aposentadorias com a vigência das alterações previstas na reforma da Previdência. Serão pelo menos 26% dos homens ocupados e 44% das mulheres ocupadas que não mais conseguirão se aposentar.

    Segundo nota informativa da consultoria técnica do Senado Federal, a classe média é menos dependente da aposentadoria por idade, estando mais associada à aposentadoria por tempo de contribuição. Isso não significa, no entanto, que as alterações na idade mínima não terão efeito sobre a classe média. Forçosamente terão efeitos perversos.

    De modo geral, os trabalhadores da classe média tendem a entrar mais tarde no mercado de trabalho, buscando assegurar, via uma melhor formação profissional e acadêmica, melhores ocupações.

    Com a nova sistemática que exige 49 anos de tempo de contribuição para se ter direito à integralidade no valor do benefício, a entrada tardia no mercado de trabalho dificultará, quando não inviabilizará, a obtenção da integralidade. Portanto, a reforma previdenciária é prejudicial também à classe média.

    Além desse dano, outros pontos também serão nefastos à classe média e, principalmente, às mulheres, no que diz respeito ao aumento do tempo de serviço e da idade mínima, o que será tema de outro artigo.

    A reforma da Previdência, como está sendo proposta pelo Governo Temer, coloca a classe média na antessala do inferno de Dante. Lembrando que este escritor e poeta italiano descreveu o mapa do inferno de forma tão realista que até mesmo os menos crentes ficariam amedrontados.

    *Senador Paulo Paim (PT/RS)
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