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A Comissão do 31º Concurso para o cargo de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul encerrou, na manhã desta terça-feira (29), a avaliação dos candidatos convocados para a prova oral do certame. No total foram avaliados 64 candidatos, seis não compareceram à prova e dois foram eliminados por não atingirem a nota mínima na Prova Discursiva I (Edital nº 066.0.049.0022/2016).
Na conclusão dos trabalhos, o presidente do Tribunal de Justiça e da Comissão do Concurso, Des. João Maria Lós, agradeceu a todos que participaram ativamente das avaliações. “Agradeço aos integrantes da Comissão do Concurso, desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, desembargador Dorival Renato Pavan e o Dr. Carlos Magno Couto, que representa a OAB, pelo trabalho hercúleo desenvolvido neste período de cerca de um mês que nos reunimos diariamente pela manhã para fazer os exames e sorteios, inclusive aos domingos. É louvável também o trabalho dos abnegados servidores que participaram dos trabalhos, além da nossa competente equipe da segurança. Meu muito obrigado a todos”, concluiu o desembargador.
O presidente do TJMS destacou ainda a alta qualificação dos candidatos avaliados. “Realmente um pessoal preparado, qualificado, e que, infelizmente, nós temos que escolher só os melhores. Espero que no resultado final esse trabalho desemboque numa solução para o problema de carência de juízes no Estado”.
As provas orais foram realizadas no Plenário das Turmas Recursais do TJMS e tiveram a duração de até uma hora para cada candidato, individualmente. A avaliação versou sobre temas jurídicos relacionados nos pontos sorteados por cada um, a fim de verificar o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo. O resultado com a classificação final do certame deve ser divulgado no mês de dezembro.
Saiba mais
No início do certame, 2.678 candidatos compareceram à prova objetiva seletiva, realizada no dia 19 de julho de 2015. A Prova Discursiva do 31º Concurso da Magistratura ocorreu no dia 17 de novembro de 2015 na Unidade Centro da Universidade Católica Dom Bosco – UCDB. Dos 333 candidatos convocados para submeterem-se às Provas Discursivas I, II e III, apenas 24 não compareceram para a prova discursiva I, que consistiu de 10 questões escritas sobre Noções Gerais de Direito, Formação Humanística e disciplinas do Anexo I do Edital de Abertura do certame. As provas discursivas II e III consistiram, respectivamente, na elaboração de sentenças cível e penal. Todas as provas têm caráter eliminatório e classificatório.
Somente foram corrigidas as Provas Discursivas II e III (Práticas de sentenças) dos candidatos que, após a divulgação do resultado da Prova Discursiva I e da análise dos recursos, foram aprovados, nos termos do Edital de abertura.
São 25 vagas para o cargo de juiz substituto com remuneração de R$ 23.512,65, sendo 10% do total das vagas destinadas para candidatos com deficiência.
Fonte: ASSECOM
