Campo Grande (MS),

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    quinta-feira, 3 de novembro de 2016

    Carreta da Justiça inicia atendimentos na Comarca de Corguinho

    Divulgação

    O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou na manhã desta quinta-feira (3), na Câmara Municipal, a solenidade de instalação da Carreta da Justiça na Comarca de Corguinho. O Judiciário iniciou os atendimentos na praça central do município, onde permanecerá até o dia 18 de novembro. A ação faz parte do programa Judiciário em Movimento, que tornou 100% dos municípios de Mato Grosso do Sul sedes de comarcas.

    De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça, Des. João Maria Lós, a preocupação do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul é atender toda a população do Estado. “O programa Judiciário em Movimento busca aproximar a justiça da população. Já tivemos o atendimento em Rochedo e foi um sucesso absoluto, com mais de 10% da população atendida pela carreta, o que nos mostra a eficiência e necessidade desse trabalho. Hoje iniciamos em Corguinho e esperamos que seja dado o atendimento a contento a toda população”. 

    O presidente do TJMS destacou que o trabalho da Carreta da Justiça será permanente. “Não é uma passagem eventual e nem um mutirão. Nós vamos fazer um trabalho aqui, vamos fazer outras comarcas e depois voltaremos a Corguinho. Isso vai continuar permanentemente dando esse tipo de atendimento à população”.

    Em seu discurso, o prefeito de Corguinho, Dalton de Souza Lima, parabenizou o Tribunal de Justiça pela criatividade e pioneirismo de levar o Poder Judiciário aos municípios pequenos de Mato Grosso do Sul. “Quem ganha é a população, quem ganha é o cidadão que está tendo acesso mais fácil à justiça. É um privilégio muito grande para nós, é um marco importante dentro do nosso município e queremos que isso realmente dê certo para que a população faça uso desse presente que o Tribunal de Justiça está nos dando”.

    Na solenidade, o juiz Cézar Luiz Miozzo ressaltou o empenho de toda a equipe da Vara da Justiça Itinerante do Estado de MS para bem atender a população de Corguinho. “Procuraremos fazer o que for possível, orientar, conversar e encaminhar a solução às demandas que nos serão apresentadas. Nossa equipe está sempre motivada e esperamos atender as expectativas da administração do Tribunal de Justiça e da população, principalmente no atendimento das pessoas mais necessitadas”. O magistrado foi designado para atuar na Carreta da Justiça por ter mais de 13 anos de experiência a frente da Justiça Itinerante em Campo Grande (8ª Vara do Juizado Especial da Capital).

    Além de autoridades locais, prestigiaram o evento o juiz auxiliar da Presidência do TJMS, Paulo Afonso de Oliveira, o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, o diretor-geral do TJ, Marcelo Vendas Righetti, o presidente da Câmara Municipal, vereador Valdecir Santos da Silva, e a prefeita eleita de Corguinho, Marcela Ribeiro Lopes

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    A Carreta da Justiça tem estrutura semelhante a um fórum com gabinete para o juiz, sala da Defensoria Pública e Ministério Público, recepção, espaço para advogado, além de copa e banheiros. 

    A Vara da Justiça Itinerante do Estado de MS foi criada no dia 24 de agosto, durante a solenidade de lançamento do projeto Justiça em Movimento, e com a sanção da Lei nº 4.904/2016, que regulamenta a Emenda Constitucional que acrescenta o art. 112-A à Constituição Estadual de MS, os 79 municípios sul-mato-grossenses tornaram-se sede de comarca.

    Dessa forma, enquanto as recém-criadas comarcas de Alcinópolis, Antônio João, Aral Moreira, Bodoquena, Caracol, Corguinho, Coronel Sapucaia, Douradina, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Japorã, Jaraguari, Jateí, Juti, Ladário, Laguna Carapã, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Paranhos, Rochedo, Santa Rita do Rio Pardo, Selvíria, Tacuru, Taquarussu e Vicentina não têm prédios de Fóruns, a população dessas cidades será atendida pela Carreta da Justiça.

    A carreta tem jurisdição em todo o Estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante suas jornadas, assim como atuar em mutirões processuais, inclusive em processos do Tribunal do Júri. Na pauta estão 705 processos, entre ações referentes aos juizados especiais e justiça comum, que tramitavam na Comarca de Rio Negro antes de Corguinho ser transformado em sede de comarca.

    Em razão da presença da Carreta da Justiça, em Corguinho também haverá sessão do Tribunal do Júri. O julgamento está marcado para o dia 16 de novembro, às 10 horas, e o réu responderá por homicídio qualificado. Taquarussu será o próximo município a receber a Carreta de Justiça, de 28 de novembro a 7 de dezembro.



    Fonte: ASSECOM


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