Campo Grande (MS),

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    terça-feira, 1 de novembro de 2016

    Carreta da Justiça começa atender em Corguinho na quinta-feira

    Divulgação

    Depois de levar a Carreta da Justiça até a população de Rochedo, nesta quinta-feira (3), o Tribunal de Justiça inicia a prestação jurisdicional em Corguinho. A ação faz parte do programa Judiciário em Movimento, que tornou 100% dos municípios de Mato Grosso do Sul sedes de comarcas.

    A solenidade que efetiva o início dos trabalhos será realizada às 9h30, na praça central do município, com a presença do Des. João Maria Lós, presidente do TJMS, além de outras autoridades locais. A Vara da Justiça Itinerante do Estado de MS tem estrutura semelhante a um fórum com gabinete para o juiz, sala da Defensoria Pública e Ministério Público, recepção, espaço para advogado, além de copa e banheiros e permanecerá em Corguinho até o dia 18 de novembro. 

    Importante ressaltar que a Vara da Justiça Itinerante do Estado de MS foi criada no dia 24 de agosto, durante a solenidade de lançamento do projeto Justiça em Movimento, e com a sanção da Lei nº 4.904/2016, que regulamenta a Emenda Constitucional que acrescenta o art. 112-A à Constituição Estadual de MS, os 79 municípios sul-mato-grossenses tornaram-se sede de comarca.

    Dessa forma, enquanto as recém criadas comarcas de Alcinópolis, Antônio João, Aral Moreira, Bodoquena, Caracol, Corguinho, Coronel Sapucaia, Douradina, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Japorã, Jaraguari, Jateí, Juti, Ladário, Laguna Carapã, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Paranhos, Rochedo, Santa Rita do Rio Pardo, Selvíria, Tacuru, Taquarussu e Vicentina não têm prédios de Fóruns, a população dessas cidades será atendida pela Carreta da Justiça.

    A carreta tem jurisdição em todo o Estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante suas jornadas, assim como atuar em mutirões processuais, inclusive em processos do Tribunal do Júri. Na pauta estão 705 processos, entre ações referentes aos juizados especiais e justiça comum, que tramitavam na comarca de Rio Negro antes de Corguinho ser transformado em sede de comarca.

    Em razão da presença da Carreta da Justiça, em Corguinho também haverá sessão do Tribunal do Júri. O julgamento está marcado para o dia 16 de novembro, às 10 horas, e o réu responderá por homicídio qualificado. Taquarussu será o próximo município a receber a Carreta de Justiça, de 28 de novembro a 7 de dezembro. 



    Fonte: ASSECOM


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