Campo Grande (MS),

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    quarta-feira, 26 de outubro de 2016

    Doente, Desembargador obriga TJ a adiar pela 4ª vez decisão sobre reajuste

    Julgamento sobre validade do aumento de 9,57% para funcionários públicos municipais foi adiado pela quarta vez

    Servidores protestaram em frente à prefeitura (Foto: Arquivo)

    Pela quarta vez, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) adiou o julgamento do processo que a Prefeitura de Campo Grande moveu contra a Câmara Municipal para derrubar o reajuste de 9,57% dos servidores municipais. Agora, o Órgão Especial só se reúne para analisar a ação no dia 9 de novembro.

    Doente, o desembargador Dorival Moreira dos Santos faltou mais uma vez à sessão do Órgão Especial. Ele foi o último a pedir vistar no processo e, por isso, os colegas preferiram esperar a volta dele para decidir se funcionários públicos municipais terão ou não o aumento.

    Na próxima quarta-feira (2 de novembro) não haverá sessão por conta do feriado de Finados e, por isso, o julgamento deve acontecer só no dia 9 do próximo mês.

    Enquanto isso, funcionários públicos municipais continuam sem saber se terão ou não o aumento. Em junho, os salários foram reajustados em 3,31%.

    ‘Guerra’ 

    O impasse entre Executivo e Legislativo se arrasta desde abril deste ano. O reajuste era referente a maio, que é data-base de negociação salarial, e os efeitos da lei municipal nº 5.708, aprovada em junho, retroativos ao mês anterior.

    Os 9,57% de aumento haviam sido propostos pela própria prefeitura, mas como o valor era contestado por algumas categorias de servidores, que inclusive entraram em greve, os vereadores não aprovaram o percentual num primeiro momento.

    Acontece que o prefeito Alcides Bernal (PP) mandou a segunda proposta às vésperas do encerramento do prazo – limitado 31 de março de 2016, por ser ano eleitoral– previsto para a concessão de aumento.

    Depois do vencimento, o reajuste poderia ser feito, mas com percentual 3,31% -referente à reposição da inflação de janeiro a abril.

    Nova votação foi feita na Câmara e o projeto foi aprovado, mas com uma emenda que fixava o aumento no primeiro índice, ou seja, 9,57%. O prefeito vetou o projeto, mas os vereadores derrubaram o veto.




    Fonte: campograndenews
    por: Anahi Zurutuza
    Link original: http://www.campograndenews.com.br/cidades/capital/desembargador-doente-obriga-tj-a-adiar-pela-4a-vez-decisao-sobre-reajuste
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