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| Desembargador Lós acompanha trabalho na Carreta da Justiça em Rochedo - Divulgação |
“O projeto é um embrião. Estamos começando e Rochedo é a primeira comunidade a ser atendida pela Carreta da Justiça e, como eu não pude estar aqui na solenidade de início das atividades, fiz questão de vir ver de perto como está funcionando, se está atendendo a contento”. Assim se manifestou o presidente do TJMS, Des. João Maria Lós, na tarde desta terça-feira (18), ao visitar a unidade móvel que está atendendo a população de Rochedo
Em agosto, com a Lei nº 4.904/2016, os municípios de Alcinópolis, Antônio João, Aral Moreira, Bodoquena, Caracol, Corguinho, Coronel Sapucaia, Douradina, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Japorã, Jaraguari, Jateí, Juti, Ladário, Laguna Carapã, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Paranhos, Rochedo, Santa Rita do Rio Pardo, Selvíria, Tacuru, Taquarussu e Vicentina tornaram-se sede de comarcas de primeira entrância.
Enquanto não existem Fóruns nessas localidades, a Carreta da Justiça atenderá a população das novas comarcas, já que tem jurisdição em todo o Estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante suas jornadas, assim como atuar em mutirões processuais, inclusive em processos do Tribunal do Júri.
A unidade móvel tem estrutura semelhante a um pequeno fórum, dispondo de gabinete para o juiz, sala da Defensoria Pública e Ministério Público, recepção, espaço para advogado, além de copa e banheiros e permanecerá na cidade conforme a demanda do município e roteiro previamente definido. No caso de Rochedo, a Vara da Justiça Itinerante do Estado de MS ficará até o dia 27 de outubro, disponibilizando a justiça com facilidade e principalmente agilidade.
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| Desembargador Lós acompanha trabalho na Carreta da Justiça em Rochedo - Divulgação |
“Conversei com vereadores, advogados, o prefeito da cidade e todos manifestaram a satisfação em ver que a carreta tem um fluxo muito grande de pessoas. Hoje o juiz está fazendo 23 audiências e ontem (17)houve o atendimento de quase 100 pessoas. O prefeito manifestou a gratidão, em nome da comunidade, pelo fato de agora as pessoas serem atendidas na cidade, sem a necessidade de perderem um dia todo de serviço para se deslocar até outra cidade, em busca da justiça”, completou o Des. Lós.
Importante ressaltar que a iniciativa está levando a justiça até o cidadão e faz parte do programa Judiciário em Movimento, que torna 100% dos municípios de Mato Grosso do Sul sedes de comarcas. Para se ter uma ideia da procura em Rochedo, no primeiro dia houve aproximadamente 60 atendimentos, entre ações e orientações.
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Ontem (17), os 85 atendimentos abrangeram mais de 100 pessoas, sem contabilizar as oitivas das testemunhas. Nesta terça-feira, além dos 36 atendimentos (não contabilizados os casamentos), foram realizadas 23 audiências. E a defensoria também fez 17 atendimentos em separado.
“Aqui as pessoas estão em seu ambiente, são atendidas pela carreta e saem com o problema resolvido. Esse é nosso objetivo principal e primordial: dar atendimento à população em sua comunidade, de forma eficiente. Trazer o juiz pra dentro da comunidade”, concluiu o presidente do Tribunal de Justiça.
Em Rochedo, após a solenidade de início dos trabalhos, o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa realizou o primeiro júri do Brasil como parte das ações da Vara da Justiça Itinerante de MS, a única do país a ter competência para prestação jurisdicional da justiça comum. O próximo município a receber a carreta será Corguinho, no período de 3 a 18 de novembro. Em seguida, será a vez de Taquarussu, de 27 de novembro a 7 de dezembro.
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Fonte: ASSECOM/TJMS
