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    quinta-feira, 27 de outubro de 2016

    Deputados aprovam identificação de cães e gatos por microchips

    Deputados aprovam projeto para identificar animais por meio de microchips, na sessão desta quinta-feira (Foto: Victor Chileno/ALMS)

    Os deputados aprovaram, em primeira votação, o projeto que prevê identificação de cães e gastos por meio de microchips, para facilitar o controle dos animais, em Mato Grosso do Sul, utilizando esta tecnologia. A matéria segue agora para as comissões de mérito, para depois ser novamente apreciada no plenário.

    O autor do projeto, o deputado Maurício Picarelli (PSDB), explicou que esta tecnologia já é utilizada em cidades como Florianópolis e São Paulo.

    A lei atual já estabelece que todos os cães e gatos de Mato Grosso do Sul, sejam registrados em órgão municipal, responsável pelo controle de zoonoses ou em estabelecimentos veterinários.

    O microchip será inserido na base do pescoço, entre as escápulas, na linha média dorsal do animal. O projeto ainda prevê mudanças na cobrança de multas aos infratores, com penalidades mais efetivas, para coibir casos recorrentes.

    Outros 

    Foram aprovados também a proposta de Amarildo Cruz (PT) que autoriza o Poder Executivo a criar um Programa de Incentivos Fiscais para utilização de energia solar. Assim como ampliação por mais um ano, no prazo, para que a Defensoria Pública use o Funadep (Fundo Especial da Defensoria) em gastos com transporte e pagamento de diárias.

    Os deputados aprovaram, em segundo votação, o projeto que altera o estatuto da Polícia Militar, para assegurar que eles tenham o direito de receber equipamento de proteção individual, como armas, munições, algemas, coletes balísticos, capacetes, caneleiras anti-tumulto articuladas, escudos, luvas e bastões, enquanto estiverem em atividade institucional.



    Fonte: campograndenews
    Por: Leonardo Rocha
    Link original: http://www.campograndenews.com.br/politica/deputados-aprovam-identificacao-de-caes-e-gastos-por-microchips

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