Campo Grande (MS),

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    terça-feira, 25 de outubro de 2016

    Comarca de Dourados recebe Mutirão do DPVAT durante duas semanas

    Divulgação

    Teve início nesta segunda-feira (24) o 12º trajeto do mutirão de conciliação do seguro obrigatório DPVAT no ano de 2016. Desta vez, quem recebe a ação conciliatória é a Comarca de Dourados, a segunda maior do Estado, que possui mais de 200 mil habitantes (estimativa 2016/IBGE). Estão pautados para este percurso 520 processos para serem feitas audiências de conciliação. O Mutirão do DPVAT é uma realização do Poder Judiciário de MS, por meio de seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) – Conciliação, sob a coordenação do Des. Vladimir Abreu da Silva.

    Pelo grande número de processos pautados para este mutirão do DPVAT, Dourados estendeu em mais uma semana os trabalhos. Além da semana do dia 24 a 28 de outubro, que já estava marcada desde o início dos trabalhos, também haverá atendimentos na semana de 31 de outubro a 4 de novembro.

    As audiências conciliatórias são realizadas no fórum da Comarca e, antes de cada audiência, a parte, vítima de acidente, que não tenha prova pericial, passa por uma perícia médica com profissional nomeado judicialmente. O exame médico é realizado na hora, nas dependências do fórum, e o laudo pode ser emitido imediatamente. Com base no documento, será possível graduar as lesões e quantificar a indenização que a vítima do acidente tem direito a receber.

    A iniciativa de realizar, no interior do Estado, conciliações em processos de DPVAT é inédita no país. O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul realiza esta ação conciliatória pela segunda vez. Em 2015, em todo o Estado de MS, os segurados acidentados e a empresa seguradora fizeram 1.888 acordos que foram homologados pelos juízes da causa. Isto representou 67 % de efetividade.

    Depois de Dourados, a capital do Estado, Campo Grande, recebe o Mutirão do DPVAT nos dias 07/11 a 02/12, com 743 processos agendados.

    Os processos integrantes do mutirão, a partir da publicação da portaria no Diário da Justiça, tem suspensos os trâmites processuais até a realização dos trabalhos. As conciliações são realizadas por experientes servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, devidamente capacitados para a ação, e o evento nas comarcas é coordenado pelo juiz de cada processo.



    Fonte: ASSECOM

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