Campo Grande (MS),

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    terça-feira, 11 de outubro de 2016

    Brasil dá demonstrações de que está mudando para melhor, diz Meirelles

    Ministro da Fazenda participa de encontro com investidores em Nova York. 'Existe uma disposição maior de mudar', disse.

    ministro da Fazenda, Henrique Meirelles - Arquivo

    O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, comemorou nesta terça-feira (11) a aprovação da PEC do teto de gastos, afirmando que o país dá "demonstrações sólidas de que está mudando para melhor".

    "O fato concreto é que o Brasil está dando demonstrações sólidas de que está mudando para melhor", disse. "E o Brasil é um país que tem dimensões muito substanciais, é o oitavo maior mercado do mundo, e vai crescer, vai voltar a recuperar posições", acrescentou.

    O ministro está em Nova York, onde participa de encontro com investidores.

    A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para o aumento dos gastos públicos pelas próximas duas décadas foi aprovada pela Câmara dos Deputados em primeiro turno na madrugada desta terça-feira (11).

    Meirelles destacou que a PEC combate um "problema básico estrutural", que é uma despesa pública crescente, determinada pela Constituição, o que, segundo ele, "gerava instabilidade na área econômica, de tempos em tempos".

    "Se olharmos a história, de tempos em tempos, o Brasil tem uma crise fiscal. Agora nós vamos resolver definitivamente. Isso completa esse quadro de institucionalização da economia brasileira. E é normal que isso seja reconhecido pelos investidores internacionais, pela imprensa internacional. Acredito que estamos num processo virtuoso e que irá adquirir cada vez mais força", avaliou.

    "Hoje o Brasil está enfrentando a pior recessão da sua história, então existe uma disposição maior de mudar", continuou.

    Lei de repatriação de dinheiro

    Meirelles também comentou a previsão da Fazenda de arrecadar até R$ 50 bilhões com a repatriação de recursos mantidos por brasileiros no exterior sem declaração à Receita Federal e a pressão feita por estados para que seja elevada a fatia a que os estados têm direito da regularização dos ativos mantidos fora do país.

    Meirelles diz considerar a reivindicação "bastante razoável", mas defendeu que a fatia atual dos estados, da ordem de 25%, seja elevada somente na hipótese de a arrecadação superar a previsão de R$ 50 bilhões.

    "O que existe nas discussões é para que se a repatriação surpreender positivamente e for acima de um determinado número, que esse número, o adicional, seja repartido meio a meio entre os estados e a União", disse. "A partir de R$ 50 bilhões, passaria a ser metade dos estados e metade da união: metade da multa, metade do imposto". 

    A PEC do teto de gastos, proposta pelo governo federal, tem o objetivo de limitar o crescimento das despesas do governo. A medida fixa para os três poderes - além do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União - um limite anual de despesas.




    Do G1, em São Paulo

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