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    terça-feira, 20 de setembro de 2016

    Sérgio Moro aceita denúncia e Lula torna-se réu na Operação Lava Jato

    Ex-presidente praticou crimes em contratos com a Petrobras, diz denúncia. Mulher dele, Marisa Letícia, e outros seis foram denunciados pelo MPF.

    ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Foto: Jeferson Coppolla/Veja

    O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), na quarta (14), contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras sete pessoas.

    Ele acolheu na íntegra a denúncia do MPF, segundo a qual o ex-presidente cometeu crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.


    A denúncia abrange três contratos da OAS com a Petrobras e diz que R$ 3,7 milhões em propinas foram pagas a Lula.

    Também se tornaram réus na ação:

    -Marisa Letícia, mulher de Lula;
    -Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS;
    -Paulo Gordilho, arquiteto;
    -Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula;
    -Agenor Franklin Magalhães, ex-executivo da OAS;
    -Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos; 
    -Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS.

    Esta é a segunda ação penal contra Lula na Lava Jato. Em julho, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo MPF contra o ex-presidente e o ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), entre outros. Eles são acusados de tentar obstruir a Justiça comprando o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores do esquema de corrupção que atuava na estatal.

    Ao denunciarem o ex-presidente, os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, citaram três contratos da OAS com a Petrobras e disseram que R$ 3,7 milhões foram pagos a Lula como propina. Além disso, afirmaram que a propina se deu, por meio da reserva e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e do custeio do armazenamento de seus bens.

    De acordo com a Polícia Federal (PF), a OAS pagou por cinco anos (entre 2011 e 2016) R$ 21,5 mil mensais para que bens do ex-presidente ficassem guardados em depósito da empresa Granero. Os pagamentos totalizam R$ 1,3 milhão.

    Sem conclusões

    O juiz federal ressalta que, por enquanto, não há conclusões sobre os crimes. "Juízo de admissibilidade da denúncia não significa juízo conclusivo quanto à presença da responsabilidade criminal", disse o juiz Sérgio Moro no despacho. "Tais ressalvas são oportunas pois não olvida o julgador que, entre os acusados, encontra-se ex-Presidente da República, com o que a propositura da denúncia e o seu recebimento podem dar azo a celeumas de toda a espécie."

    Moro prosseguiu: "Tais celeumas, porém, ocorrem fora do processo. Dentro, o que se espera é observância estrita do devido processo legal, independentemente do
    cargo outrora ocupado pelo acusado". Segundo ele, "é durante o trâmite da ação penal que o ex-presidente poderá exercer livremente a sua defesa, assim como será durante ele que caberá à acusação produzir a prova acima de qualquer dúvida razoável de suas alegações caso pretenda a condenação".

    "O processo é, portanto, uma oportunidade para ambas as partes", escreveu.

    Comandante máximo

    Na avaliação do coordenador da força-tarefa da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, o ex-presidente Lula é "comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato". A operação desvendou um esquema de corrupção, cartel, lavagem e desvio de dinheiro em contratos firmados entre empreiteiras e a Petrobras.

    O esquema, de acordo com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal, incluía pagamento de propina a servidores do alto escalão da estatal, a políticos e a partidos como forma de doação eleitoral.

    A denúncia do MPF diz que todo o mega esquema envolve o valor de R$ 6,2 bilhões em propina, gerando à Petrobras um prejuízo estimado em R$ 42 bilhões. "Mensalão e Lava Jato são duas faces de uma mesma moeda", afirmou o procurador.

    Segundo Dallagnol, os dois são esquemas de corrupção foram desenvolvidos por um mesmo governo para alcançar a governabilidade corrompida, perpetuar o PT no poder de forma criminosa e promover o enriquecimento ilícito. "Desta vez, Lula não pode dizer que não sabia de nada."



    Do G1 PR
    Por: Erick Gimenes, José Vianna e Thais Kaniak

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