Campo Grande (MS),

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    terça-feira, 20 de setembro de 2016

    Na ONU, Temer diz que impeachment de Dilma respeitou a Constituição

    Presidente fez discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. Ele falou ainda de crise de refugiados, guerra na Síria e protecionismo.

    Michel Temer discursa na 71ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, na sede da ONU em Nova York (Foto: Carlo Allegri/Reuters)

    Em sua estreia na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira (20) a chefes de Estado do mundo inteiro que o processo de impeachment que culminou no afastamento de Dilma Rousseff da Presidência "transcorreu dentro do mais absoluto respeito à ordem constitucional".

    O peemedebista comentou o impeachment de Dilma ao encerrar seu discurso na tribuna da ONU. Há mais de 60 anos, é sempre o presidente brasileiro que faz o primeiro discurso entre os chefes de Estado na Assembleia Geral.

    "O Brasil acaba de atravessar processo longo e complexo, regrado e conduzido pelo Congresso Nacional e pela Suprema Corte brasileira, que culminou em um impedimento. Tudo transcorreu dentro do mais absoluto respeito à ordem constitucional", discursou Temer ao abrir a assembleia geral das Nações Unidas.

    Empossado definitivamente no comando do Palácio do Planalto após Dilma ter sido considerada culpada pelo Senado de crime de responsabilidade, Temer foi alvo de protestos em Nova York ao chegar ao hotel onde está hospedado na metrópole norte-americana. Um grupo de manifestantes o recepcionou em frente ao hotel com cartazes de "Fora, Temer".

    Na tentativa de justificar o afastamento de Dilma, o novo presidente disse aos líderes mundiais que não há democracia sem regras que se apliquem a todos, inclusive, ressaltou o peemedebista, "aos mais poderosos".

    "É o que o Brasil mostra ao mundo. E o faz em meio a um processo de depuração de seu sistema político", enfatizou.

    O novo chefe do Executivo disse na ONU que, na visão dele, o Brasil tem "um Judiciário independente, um Ministério Público atuante, e órgãos do Executivo e do Legislativo que cumprem seu dever".

    Segundo ele, no Brasil, não se prevalecem "vontades isoladas", e sim "a força das instituições". Ele destacou ainda que, na avaliação dele, as mudanças recentes no país se deram sob "olhar atento de uma sociedade plural e de uma imprensa inteiramente livre".

    "Nossa tarefa, agora, é retomar o crescimento econômico e restituir aos trabalhadores brasileiros milhões de empregos perdidos. Temos clareza sobre o caminho a seguir: o caminho da responsabilidade fiscal e da responsabilidade social", concluiu o presidente em seu discurso de estreia na Assembleia Geral da ONU.


    Xenofobia

    Ao abrir seu discurso, Michel Temer comentou as crises e conflitos que têm gerado legiões de refugiados pelo mundo. De acordo com o presidente brasileiro, há atualmente um "retorno da xenofobia". Ele chamou a atenção para o crescimento no contexto internacional de "nacionalismos exacerbados".

    Temer disse ainda que o atual sistema internacional experimenta um "déficit de ordem" e o mundo apresenta "marcas de incerteza e de instabilidade".

    "A vulnerabilidade social de muitos, em muitos países, é explorada pelo discurso do medo e do entrincheiramento. Há um retorno da xenofobia. Os nacionalismos exacerbados ganham espaço. Em todos os continentes, diferentes manifestações de demagogia trazem sérios riscos.

    O presidente ressaltou que é preciso defender os direitos das minorias e que refugiados e migrantes geralmente são vítimas de guerras e crises humanitárias em seus países de origem.

    “Refugiados e migrantes são, no mais das vezes, vítimas de violações de direitos humanos. São vítimas da pobreza, da guerra, da repressão política. A Reunião de Alto Nível de ontem lançou luz sobre alguns desses aspectos de fundo. O Brasil é obra de imigrantes, homens e mulheres de todos os continentes. Repudiamos todas as formas de racismo, xenofobia e outras manifestações de intolerância. Damos abrigo a refugiados e migrantes, como pude reiterar também no encontro de ontem”, disse o presidente.

    Nesta segunda-feira (19), ao discursar em uma reunião da ONU, Temer já havia mencionado a crise de refugiados no mundo. Na ocasião, ele gerou polêmica ao citar que o Brasil teria recebido nos últimos anos mais de 95 mil refugiados.

    Dados do próprio governo, no entanto, apontam que, até abril deste ano, havia 8.863 refugiados, conforme balanço do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão ligado ao Ministério da Justiça responsável por analisar os pedidos e declarar o reconhecimento da condição de refugiado no país.

    Protecionismo

    No discurso, Temer defendeu o fim do protecionismo na área agrícola e criticou medidas fitossanitárias que, segundo ele, são usadas para "fins protecionistas".

    Ele ainda ressaltou o potencial do Brasil na produção de alimentos e disse que é urgente que os organismos internacionais disciplinem subsídios e distorções no mercado agropecuário.

    "De particular importância para o desenvolvimento é o fim do protecionismo agrícola. Já não podemos adiar o resgate do passivo da OMC em agricultura. É urgente impedir que medidas sanitárias e fitossanitárias continuem a ser utilizadas para fins protecionistas. É urgente disciplinar subsídios e outras políticas distorcivas de apoio doméstico no setor agrícola. Com sua agricultura moderna, diversificada e competitiva, o Brasil é um fator de segurança alimentar. Produzimos para nós mesmos e ajudamos a alimentar o mundo", declarou o presidente da Republica.

    Síria e Colômbia

    O presidente também abordou em seu discurso a guerra na Sìria. Para ele, o conflito continua a “gerar sofrimento inaceitável” e torna “inadiável” a busca por uma solução política.

    “As maiores vítimas são mulheres e crianças. É inadiável uma solução política. Exortamos as partes a respeitarem os acordos endossados pelo Conselho de Segurança e a garantir o acesso de ajuda humanitária à população civil”, disse Temer.

    O presidente também comentou o recente acordo de paz entre a Colômbia e as FARC e afirmou que o Brasil está disposto a contribuir para a paz naquele país.

    “Vislumbramos o fim do derradeiro conflito armado de nosso continente. Cumprimento o Presidente Juan Manuel Santos e todos os colombianos. O Brasil continua disposto a contribuir para a paz na Colômbia”, afirmou o presidente.

    Assembleia Geral da ONU

    O tema da assembleia da ONU neste ano é "objetivos do desenvolvimento sustentável". Além desse, Temer deverá abordar, em sua fala, o atual cenário econômico, o comércio exterior e a crise de refugiados. O processo de impeachment no Brasil não deverá ser abordado.

    Em entrevista à Rádio ONU nesta segunda, Temer disse que deverá evitar sobre questões pontuais no Brasil. Ele, porém, ressaltou que poderá utilizar a fala para falar da situação econômica do país e buscar a retomada de confiança do mercado internacional.

    ": É claro que aqui na ONU, como eu disse, o discurso de amanhã tratará de temas genéricos em relação a questões internacionais. Acho que não se pode vir aqui na ONU para tratar apenas as questões do Brasil. Evidentemente, falarei do desenvolvimento econômico que começa a tomar conta do país baseado, precisamente, na ideia de confiança. Porque você só tem crescimento econômico se você tiver confiança", disse o presidente à rádio.

    Ele também afirmou na entrevista que proporá uma ação mais "proativa" da ONU em relação à crise dos refugiados.

    "Não basta que fiquemos apenas aqui nos salões do prédio da Assembleia Geral, mas, como digo lá no discurso, que nós possamos ir a Cabul, ir às ruínas de Alepo, ir a Paris e fazer a presença da ONU. Portanto, numa fase executória que se segue ou deve seguir-se às palavras que forem proferidas aqui na Assembleia Geral da ONU", adiantou.




    Do G1, em Brasília

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