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    segunda-feira, 1 de agosto de 2016

    Rodrigo Maia quer retomar caso Cunha até a próxima semana; oposição critica

    Maia quer leitura de parecer em plenário nesta quarta ou na outra terça-feira. Para oposição, se retomar semana que vem, votação fica para setembro.

    Divulgação/Arquivo

    O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (1º), ao ser questionado pelo G1, que pretende ler no plenário nesta quarta-feira (3) ou na terça-feira da próxima semana o relatório que pede a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Só após a leitura do documento, depois de duas sessões, é possível realizar a votação para decidir sobre a perda do mandato.

    Em 19 de julho, logo que começou o "recesso branco", Maia informou que o processo de Cunha deveria ser levado ao plenário na segunda semana de agosto. Partidos que fazem oposição a Temer e adversários de Cunha temem que, caso a leitura do parecer fique para a semana que vem, a votação sobre a cassação seja adiada para setembro, após o julgamento final do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

    Eles consideram que a Casa poderia começar a se esvaziar a partir da semana que vem, quando os deputados devem se concentrar nos estados para as campanhas eleitorais nos municípios, que começam no dia 16 de agosto.

    “Ele [Cunha] já teve um ano e meio para se defender. Deixaremos Cunha sambando [se adiarmos a leitura do parecer]. O Centrão e Temer querem deixar isso para depois do impeachment pelo medo de que ele abra a boca antes”, afirmou o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), em referência a eventuais ameaças e acusações que Cunha possa fazer contra apoiadores de Temer.

    A preocupação com um possível adiamento da cassação de Cunha é agravada devido às votações previstas para ocorrer no plenário na semana que vem, como a de proposta que desobriga a Petrobras a participar de todos os campos do pré-sal.

    O Conselho de Ética da Câmara aprovou, em junho, parecer que pede a cassação do mandato de Cunha. No processo, o peemedebista é acusado de quebra de decoro parlamentar por manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Cunha nega as acusações e diz que o processo na Câmara tem "nulidades gritantes".

    Cunha chegou a recorrer da decisão do conselho na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, pedindo para que a votação que aprovou o parecer fosse refeita. No entanto, no último dia 14, a CCJ rejeitou anular a votação, e o processo seguiu para o plenário da Câmara.

    Outras votações

    Na reunião com os líderes, Maia informou que iniciaria ainda nesta segunda (1º) a discussão do projeto de lei que cria teto de gastos para os estados. A proposta foi acordada entre o governo federal em junho com governadores de modo a repactuar a dívida dos estados com a União. O objetivo é iniciar a votação nesta terça e enviar o texto aprovado ainda nesta semana para o Senado.

    Vários pontos da proposta, no entanto, poderão ser alterados, principalmente aqueles que podem limitar o pagamento de diversas categorias do funcionalismo estadual.

    “A meta é votar amanhã. Mas tem vários problemas, com [limites para] Defensorias, Ministério Público e Judiciário. Vamos nos reunir agora com o [Henrique] Meirelles para tentar encontrar um texto mais consensual possível”, disse o líder do governo, André Moura (PSC-SE).

    Para a semana que vem, o objetivo de Maia é votar projeto de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) que retira da Petrobras a obrigatoriedade de participar da exploração e produção de todos os campos de petróleo da camada pré-sal.



    Do G1, em Brasília
    Por: Renan Ramalho

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