Campo Grande (MS),

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    quinta-feira, 4 de agosto de 2016

    Prefeitura lança novo Portal da Transparência, com detalhes sobre pagamentos

    Com uso de tecnologia livre, custo foi zero

    Reprodução

    Sem temer que a população encare lançamentos de novidades às vésperas de campanha como ‘eleitoreiras’, o prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP) apresentou nesta quinta-feira (4) o novo Portal da Transparência da Prefeitura, mais detalhado que o Portal do Governo do Estado por apresentar dados detalhados sobre as despesas. O programa foi realizado com custo 'zero’ pelas equipes do IMTI (Instituto Municipal de Tecnologia da Informação).

    Isto porque o trabalho foi feito a partir de uma tecnologia livre, disponibilizada pelo Ministério Público Federal e CGU (Controladoria-Geral da União) para implementação dos postais pelo país, seguindo a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei da Transparência e de Acesso à Informação.

    Com adaptações para tornar o acesso simples e fácil para o usuário, o novo portal ficou pronto em 30 dias e é responsivo, ou seja, pode ser acessado por qualquer plataforma que se ‘adapta’ à tela.

    Apesar de a lei estar regulamentada desde 2012, o portal só foi melhorado neste ano após uma recomendação do Ministério Público Federal, que classificou o Portal de Campo Grande como o pior do país no ranking das capitais, apresentado neste ano.

    “O Ministério nos deu 60 dias para realizar as adaptações necessárias para que o sistema atendesse aos critérios da lei e nós o reformulamos em 30 dias”, explicou o prefeito durante a coletiva.

    Questionado se esta implementação não poderia já ter sido feita na primeira parte da gestão, quando o mesmo sistema já estava disponível e quando Bernal prometeu mais transparência em relação aos gastos públicos, o prefeito afirmou que teve o mandato interrompido. “Estou há pouco mais de dez meses fazendo um trabalho muito forte para poder superar todas as dificuldades”, resumiu.

    O Portal

    Apesar de detalhado, o Portal não apresenta a possibilidade de cruzamento de dados entre receitas e despesas. Entretanto, este não é um item obrigatório para a implantação do Portal, apenas conta ‘pontos’ em comparação a outros portais.

    Nas despesas, por exemplo, o Portal da Prefeitura de Campo Grande revela desde o número do processo, data, fornecedor, CNPJ, órgão, unidade gestora, dotação orçamentária, classificação de despesa, fonte, modalidade licitação, função, subfunção, item, quantidade, valor unitário, valor total, empenhado, reforçado, anulado, cancelado, total pago, total liquidado, saldo a liquidar e saldo a pagar. No Estado, o Portal contém os itens obrigatórios, mas nem todos são informados. Nesses casos, as informações aparecem em branco para a população.

    Secretário de Finanças, Disney Fernandes afirmou que a Prefeitura deverá lançar um novo portal em trinta dias e que melhorias serão ainda colocadas no ar nos próximos 30 dias. “Lançamos o Portal, mas vamos continuar a implementá-lo. A ideia é chegar além dos dez pontos”.

    O secretário também afirmou que o IMTI tem feito uma economia de R$ 1,2 milhão mensais. "Rompemos o contrato com a Itel Informática e remanejamos o pessoal para economizar. Precisamos investir em tecnologia, mas no momento estamos conseguindo manter os trabalhos com o pessoal que temos".



    Fonte: Midiamax
    Por: Evelin Araujo
    Link original: http://www.midiamax.com.br/transparencia/prefeitura-lanca-novo-portal-transparencia-mais-detalhado-estado-310416

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