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    sexta-feira, 19 de agosto de 2016

    A 6 dias do julgamento do impeachment, Renan visita Dilma

    Sessão final do impeachment começa na próxima quinta (25). Testemunha de defesa, ex-ministro Barbosa participa da reunião.

    Presidente do Senado chega à residência oficial para reunião com Dilma Rousseff (Foto: Gustavo Garcia/G1)

    O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi ao Palácio da Alvorada nesta sexta-feira (19) encontrar a presidente afastada Dilma Rousseff. No encontro, ele deve falar com a petista sobre os procedimentos que foram definidos para a sessão de julgamento do processo de impeachment, marcada para começar na próxima quinta-feira (25).

    Se for confirmada a previsão do Supremo Tribunal Federal, a presidente afastada deve comparecer ao Senado na segunda-feira (29). Renan deve explicar a Dilma que a petista terá 30 minutos para fazer uma manifestação inicial aos senadores, que serão juízes do processo, e depois será interpelada pelos parlamentares.

    Também participa do encontro o ex-ministro do Planejamento e da Fazenda da gestão Dilma, Nelson Barbosa. Ele foi escolhido pela defesa da presidente afastada, comandada pelo também ex-ministro José Eduardo Cardozo, para ser uma das testemunhas de defesa no julgamento. Além de Barbosa, outras cinco testemunhas foram selecionadas pela defesa. Já a acusação listou duas testemunhas.

    O depoimento das testemunhas é a primeira etapa do julgamento, prevista para ser concluída na sexta-feira (26). No entanto, existe a possibilidade de os depoimentos se estenderem e a etapa avançar pelo final de semana para que Dilma possa ser ouvida na segunda-feira.

    Temer

    Nesta quinta (18), Renan Calheiros acompanhou o presidente em exercício, Michel Temer, em uma viagem ao Rio de Janeiro, onde os peemedebistas participaram de uma reunião de balanço da Olimpíada.

    Ainda nesta sexta, o presidente do Senado participará, em São Paulo, de uma reunião com a equipe econômica de Temer. Além do presidente em exercício e Renan, participarão do encontro o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento), Eliseu Padilha (Casa Civil), e também os líderes do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), e na Câmara, André Moura (PSC-SE).

    As regras do julgamento

    >> Na quinta-feira (25), questionamentos ao andamento do processo (questões de ordem) deverão ser formulados em cinco minutos. Haverá o mesmo tempo para manifestações contrárias à questão de ordem antes da resposta de Lewandowski, sem recurso ao plenário do Senado;

    >> Depois das questões de ordem, serão ouvidas, a partir de quinta-feira, as testemunhas. Os depoimentos delas serão tomados individualmente. Senadores farão perguntas diretamente às testemunhas. Serão três minutos para perguntas e três para respostas, com direito a réplica e tréplica em igual tempo, somando seis minutos para cada.

    >> Acusação e defesa têm direito a seis minutos cada para fazer perguntas às testemunhas, que também devem responder em seis minutos, com direito a réplica e tréplica por quatro minutos.

    >> Os depoimentos das testemunhas devem acabar na sexta-feira (26), mas podem se estender pela madrugada de sábado (27).

    >> Dilma terá 30 minutos para fazer uma exposição inicial antes de ser interrogada.

    >> Presidente do STF, senadores, acusação e defesa terão cinco minutos cada para fazer perguntas a Dilma. Não há limite de tempo para resposta da presidente afastada. Ela terá o direito de, se quiser, permanecer calada.

    >> Depois da participação de Dilma, acusação e defesa terão uma hora e meia para debater o processo. Serão permitidas ainda réplica e tréplica de uma hora. Se a acusação não utilizar a réplica, não haverá tempo para a tréplica da defesa.

    >> Depois disso, senadores inscritos também poderão se manifestar sobre o processo. Cada um terá dez minutos. A lista de inscrição só poderá ser preenchida antes da discussão.

    >> Encerrada a discussão entre senadores, Lewandowski lerá um resumo do processo com as fundamentações da acusação e da defesa.

    >> Dois senadores favoráveis ao impeachment de Dilma e dois contrários terão cinco minutos cada para encaminhamento de votação.

    >> Após o encaminhamento, Lewandowski perguntará aos senadores o seguinte: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vanna Roussef, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”

    >> A votação será nominal, via painel eletrônico. Depois o resultado será proclamado.

    >> Se pelo menos 54 senadores votarem a favor do impeachment, Dilma será definitivamente afastada e ficará inelegível por oito anos a partir do fim de 2018, quando se encerraria o seu mandato.

    >> Se o placar de 54 votos favoráveis ao impedimento não for atingido, o processo será arquivado e Dilma reassumirá a Presidência da República.




    Do G1, em Brasília
    Por: Gustavo Garcia

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