Entre debates acalorados e repletos de xingamentos, parlamentares buscam proteção sob o viés do falso arrependimento
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| Sete requerimentos pedem a cassação de Roberto Durães (PSC) por quebra de decoro parlamentar. |
Dizem que "pedra atirada e palavra dita não voltam atrás". Porém, este ditado se equivoca em ambientes parlamentares. Na Câmara Municipal de Campo Grande, por exemplo, frases ofensivas e com termos pejorativos têm sido frequentemente retiradas da ata das sessões, de modo a não constar nos anais do Legislativo.
Ainda assim, a assessoria jurídica da casa de leis confirma o aumento do número de requerimentos e processos protocolados por quebra de decoro parlamentar, analisados pela Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar. A maioria caracterizada justamente por agressões verbais ao microfone da tribuna.
O caso mais emblemático nos últimos meses é protagonizado pelo vereador Roberto Durães (PSC) que, na sessão de 3 de maio, disse conhecer intimamente a mãe do prefeito Alcides Bernal (PP), "no silêncio dos edredons". A declaração gerou protestos de movimentos sociais e mulheres, que culminaram em sete pedidos de cassação.
Um mês depois, Durães se referiu a Bernal na tribuna como "satanás" e na sessão de 28 de junho criou trocadilho com o nome do prefeito, a quem chamou de "Alcides Infernal". Questionado pelo Campo Grande News, na ocasião, sobre as novas quebras de decoro , Durães voltou ao microfone para pedir a retirada do termo.
Esta semana, o exemplo foi seguido pelo vereador Paulo Siufi (PMDB) que chamou a vereadora Luiza Ribeiro (PPS) de "cara de pau" ao acusá-la de usar carro oficial para fins pessoais. Minutos depois, a vereadora pediu respeito pelos seus 49 anos de idade e Siufi tirou o termo da ata. A mesma parlamentar foi chamada de "mentirosa contumaz" por Mario Cesar (PMDB), que advertido por um colega, também pediu a retirada do termo.
Diante de exemplos como esses, a reportagem procurou a assessoria jurídica da casa de leis para perguntar se ofensa retirada da ata, é ofensa perdoada. Para o chefe de gabinete da presidência, Fernando Miceno, que também é procurador municipal, "a ofensa é subjetiva" e o perdão depende sim da interpretação e sentimentos de quem recebe. O jurista ressalta que vereadores tem imunidade da fala, e que as vezes às discussões se acaloram.
Mas quando o nível do discurso tange a baixeza, contrariando o Regimento da casa, o parlamentar pode ser censurado, por escrito, pela mesa diretora, com agravamento em caso de reincidência. Pelas regras internas, é proibido "praticar ofensas físicas ou morais ou desacatar em atos e palavras outros parlamentares". As ofensas, no entanto, são passíveis de punição prevista no Código Penal, caso o ofendido acione a justiça por crime de calúnia, injúria ou difamação com danos morais.
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| Aliada de Alcides Bernal (PP), vereadora Luíza Ribeiro é atacada junto com o prefeito. |
O outro lado
Para Luiza Ribeiro, a retirada da ata não apaga as ofensas, pelo contrário, "é uma saída malandra e cínica do ofensor que busca proteção por meio de uma retratação que não é eficaz". Ela diz não levar adiante tais questões, apesar de causarem "mágoa e decepção". "Ofender virou corriqueiro e isso mostra que precisamos de uma nova cultura política e uma nova maneira de encarar a divergência, que sempre existirá". Segundo ela, a alternativa são represálias que resultem na elevação do nível do discurso.
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| Mario Cesar (PMDB) acredita que faz parte do debate e que é preciso entender o contexto. (Fotos: Arquivo) |
Já o vereador Mario Cesar acredita que faz parte do debate. "É possível que alguém se emocione mais que o outro, mas tem que ver porque a pessoa chegou àquele momento, ou seja, entender o contexto antes de julgar o que foi dito", argumenta o peemedebista. "Eu retirei o termo mentirosa contumaz porque um colega pediu, apesar de saber que ela (Luiza) mente muito", completou.
Por fim, o procurador Fernando Miceno lembra que o problema não acontece apenas na Câmara Municipal de Campo Grande, chegando a âmbitos superiores, como Assembleia Legislativa, Câmara Federal e Senado, como parte do debate político. E confirma que, apesar de termos serem retirados da ata, ainda existem alternativas como as filmagens das sessões transmitidas pela TV e reportagem publicadas pela imprensa, que constituem meios para o ofendido buscar respeito, retratações e até a punição judicial dos agressores.
Fonte: campograndenews
Por: Alberto Dias
Link original: http://www.campograndenews.com.br/politica/ofensa-dita-pode-ser-esquecida-para-vereadores-basta-tirar-da-ata
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