Campo Grande (MS),

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    quinta-feira, 28 de julho de 2016

    Morando em MS, Delcídio corre risco de voltar à prisão por descumprir acordo

    Delcídio teria violado medidas cautelares e pode voltar à prisão. (Foto: Agência Brasil)

    Morando em Campo Grande, o ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido) corre o risco de voltar à prisão por descumprir regras impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para que ele fosse solto. Delcídio ficou preso por cerca de três meses e foi liberado em fevereiro pelo Supremo sob condição de cumprir uma espécie de prisão domiciliar e, de 15 em 15 dias, comparecer em juízo.

    O MPF (Ministério Público Federal) informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que Delcídio violou as medidas cautelares impostas a ele em troca de liberdade. Na petição, os procuradores afirmaram que ex-senador deixou de comparecer à Justiça quinzenalmente, conforme ficou decido no alvará de soltura, segundo informações da Agência Brasil.

    “O fato de o beneficiário não haver cumprido o dever de colaborar com o Judiciário, ao menos na respectiva defesa, autoriza, em tese, o afastamento da respectiva liberdade”, diz o parecer do Ministério Público de 27 de julho. A palavra final será do ministro Teori Zavascki.

    “No caso, o restabelecimento da custódia só pode ser determinado pela própria autoridade judiciária da qual emanou a ordem de prisão provisória, o ministro Teori Zavascki, relator, no Supremo Tribunal Federal, do Agravo Regimental na Ação Cautelar n° 4.039, expediente que deu origem a este”, diz o MP.

    Pelas regras, o ex-senador deveria comparecer, a cada 15 dias, na 12ª Vara Federal, em Brasília. Até o início de junho, Delcídio deveria ter comparecido pelo menos seis vezes ao local. Ele não foi nenhuma.

    A situação de Delcídio se agravou quando, sem sucesso, os oficiais de justiça não conseguiram localizá-lo, embora estivesse em “recolhimento domiciliar integral”, de acordo com a decisão de Teori. Ao ser solto, Delcídio informou uma casa no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, como seu endereço fixo na cidade.

    Em 4 de julho, um oficial de justiça foi ao local. Ele não estava lá. Ninguém morava no local. “Deixei de proceder a intimação de Delcídio Amaral Gomes, segundo o caseiro, que se disse chamar Arlindo, informou que o imóvel não tem moradores e falou que não estava autorizado a dizer quem era o seu proprietário.” O oficial de justiça ainda registrou que duas pessoas testemunharam o ato

    Defesa 

    Sem citar a manifestação do MPF, espontaneamente a defesa do ex-senador enviou nesta quinta-feira (28) ofício ao ministro para afirmar que Delcídio do Amaral está em sua residência em Campo Grande e só retornará a Brasília no dia 9 de agosto.

    Prisão - A prisão do senador foi embasada em uma gravação apresentada à Procuradoria-Geral da República por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Segundo a procuradoria, o senador ofereceu R$ 50 mil por mês para Cerveró e sua família, além de um plano de fuga.

    Conforme os procuradores, o objetivo de Delcídio era evitar que o ex-diretor fizesse acordo de delação premiada. Os fatos ocorreram em uma reunião da qual participaram Bernardo Cerveró, o ex-advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, e o então senador Delcídio do Amaral.



    Fonte: campgorandnews
    Por: Michel Faustino
    Link original: http://www.campograndenews.com.br/politica/delcidio-descumpre-acordo-com-a-justica-e-corre-o-risco-de-voltar-a-prisao

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