Campo Grande (MS),

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    quinta-feira, 14 de julho de 2016

    Marun quer socorro da União também para os municípios

    deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS) - Divulgação

    O deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS) quer que a União ajude também os municípios brasileiros, repassando 25% do valor que os Estados deixarem de recolher para socorrer as contas municipais. Os valores deverão ser pagos aos municípios acompanhando o índice de participação no ICMS.

    Através de ofício encaminhado ao deputado Wolney Queiroz Maciel, Relator do PLP 257/2016, Marun informa: “tentarei com o apoio de colegas do PMDB, fazer aprovar em plenário dispositivo que inclua no providencial socorro que a União está destinando aos Estados brasileiros, forma de apoio também aos nossos municípios”.

    Marun antecipa que a emenda que pretende apresentar tem a seguinte redação básica: “Do valor que o Estado mensalmente deixar de recolher à união no prazo de vigência desta lei, 25% deverão ser pagos aos municípios em conformidade com os percentuais estabelecidos para a distribuição de ICMS”.

    Para o parlamentar sul-mato-grossense, “trata-se de medida justa e imprescindível ao necessário reequilíbrio federativo, neste momento em que os nossos municípios vivem penúria inédita em sua história e nós, precisamos e urgente ajudar os nossos prefeitos”.



    Fonte: ASSECOM

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