Campo Grande (MS),

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    quinta-feira, 21 de julho de 2016

    Livres da vistoria, donos de veículos lotam posto do Detran

    Muitos temem que taxa retorne 

    Foto: Clayton Neves

    Depois de anunciada a queda da vistoria veicular obrigatória para veículos com mais de 5 anos, campo-grandenses não perderam a oportunidade e, temendo que a polêmica taxa volte, correram para os postos do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) espalhados pela Capital, para conseguir a documentação do licenciamento veicular.

    Nos postos de atendimento o movimento foi intenso nesta quinta-feira (21). De acordo com um funcionário da recepção do Fácil da Avenida Coronel Antonino, o entra e sai de pessoas no local é comum, todavia, hoje a procura foi mais acentuada. Lá, um despachante que preferiu não se identificar, disse que em um dia, o aumento na procura de seus serviços aumentou em 10%. 

    Um dos precavidos que aguardava ansioso a chamada de sua senha em um Ponto Fácil foi o motorista Márcio Valentin, de 40 anos. De férias, ele conta que aproveitou o tempo livre e não esperou nem um dia a mais para ir em busca do licenciamento de sua Honda Titan, afinal, na semana passada, sentiu o peso da cobrança da taxa da vistoria veicular.

    “Perdi R$ 130 na semana passada porque tive que pagar pela vistoria da moto da minha esposa. Achei muito tão bom que deixaram de cobrar que não pensei duas vezes em vir aqui hoje licenciar a minha também”, afirma.

    Com a senha 257 em mãos e o painel anunciando o número 249, o inspetor Adaílton de Souza, de 42 anos, disse que já estava no local há cerca de 15 minutos. Para ele, o tempo de espera é válido diante do medo de que a vistoria volte. “A gente não sabe o que pode acontecer ‘né’, por isso é importante agilizar tudo logo, assim, a gente anda correto e não tem que mexer no bolso”, relata.

    O comerciante Raimundo Marcos Santos, de 43 anos, faz uma análise entre a cobrança da vistoria veicular e as condições das vias da Capital. Para ele, a taxa é uma despesa pública sem retorno. “Se usassem este dinheiro para nos beneficiar até que vai, mas olha as condições das ruas. Não tinha fundamento essa cobrança”, disse.

    Instituída em dezembro de 2014 e questionada judicialmente, a vistoria veicular obrigatória para veículos com mais de 5 anos, foi revogada pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito), por determinação do governador Reinaldo Azambuja.

    Polêmicas

    A cobrança da vistoria veicular causou inúmeras polêmicas. Em junho deste ano, por exemplo, o MPE-MS (Ministério Publico de Mato Grosso do Sul) chegou a recomendar que governo estadual suspendesse a cobrança da vistoria obrigatória para fins de licenciamento para os veículos com mais de cinco anos de fabricação, mas a recomendação não foi atendida pelo governador, que justificou ser uma medida de segurança.

    Além de um parecer contrário da AGU (Advocacia-Geral da União), uma manifestação do MPF (Ministério Público Federal) classificou a vistoria obrigatória como ‘flagrantemente inconstitucional’. Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a cobrança na Bahia, e o próprio Denatran, procurado pelo Jornal Midiamax, afirmou que ‘manifestou-se contrariamente à realização de vistoria veicular para fins de licenciamento, em razão da falta de previsão legal’.




    Fonte: Midiamax
    por: Clayton Neves
    Link original: http://www.midiamax.com.br/cotidiano/livres-vistoria-donos-veiculos-lotam-posto-detran-308848

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